Agravo Interno Cível 0013891-06.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Autor

T CAMPOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

31/10/2025, 11:28

Trânsito em julgado

31/10/2025, 11:27

Ato Ordinatório

31/10/2025, 10:34

Recebimento

31/10/2025, 10:31

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400724978 NÚMERO ÚNICO: 0013891-06.2009.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-14 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 06/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201412000966 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE APELADO - T CAMPOS S/A AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA POR MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento

01/08/2024, 11:28

Expedição de Documento >> Informações

06/05/2024, 06:52

Remessa

06/05/2024, 06:52

Juntada >> Documento

07/03/2024, 03:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/02/2024, 12:44

Expedição de documento

26/02/2024, 08:27

Juntada >> Documento

26/02/2024, 07:08

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2024, 08:06

Conclusão

21/02/2024, 06:58

Todas as movimentações(56)

Arquivamento >> Definitivo

31/10/2025, 11:28

Trânsito em julgado

31/10/2025, 11:27

Ato Ordinatório

31/10/2025, 10:34

Recebimento

31/10/2025, 10:31

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2025, 10:31

Documentos

Despacho

•23/02/2024, 08:06

Decisão ou Despacho

•23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400724978 NÚMERO ÚNICO: 0013891-06.2009.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-14 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 06/05/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201412000966 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE APELADO - T CAMPOS S/A AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA POR MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE LEI.

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento

01/08/2024, 11:28

Expedição de Documento >> Informações

06/05/2024, 06:52

Remessa

06/05/2024, 06:52

Juntada >> Documento

07/03/2024, 03:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/02/2024, 12:44

Expedição de documento

26/02/2024, 08:27

Juntada >> Documento

26/02/2024, 07:08

Despacho >> Mero Expediente

23/02/2024, 08:06

Conclusão

21/02/2024, 06:58

Juntada >> Documento

18/02/2024, 19:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2023, 07:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2023, 06:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2023, 11:07

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2023, 11:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2023, 00:57

Conclusão

19/10/2023, 06:45

Juntada >> Documento

16/10/2023, 20:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2023, 11:45

Expedição de Informações

14/10/2023, 11:44

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2020, 13:38

Conclusão

22/07/2020, 07:43

Decurso de Prazo

22/07/2020, 07:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/06/2020, 01:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/06/2020, 16:42

Ato Ordinatório

05/06/2020, 16:42

Certidão

27/09/2016, 14:29

Certidão

27/09/2016, 14:29

Despacho >> Mero Expediente

18/07/2016, 14:15

Conclusão

28/06/2016, 09:18

Juntada >> Petição

20/06/2016, 12:46

Recebimento

16/06/2016, 08:04

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

16/06/2016, 08:04

Entrega em carga/vista

19/05/2016, 13:16

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

12/04/2016, 09:04

Conclusão

12/04/2016, 09:01

Despacho >> Mero Expediente

12/02/2016, 07:53

Conclusão

02/02/2016, 13:14

Juntada >> Petição

02/02/2016, 08:52

Recebimento

20/01/2016, 11:31

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

20/01/2016, 11:31

Entrega em carga/vista

26/10/2015, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2015, 12:13

Conclusão

10/07/2015, 11:52

Certidão

10/07/2015, 10:35

Expedição de documento

29/05/2015, 11:56

Despacho >> Mero Expediente

11/05/2015, 12:19

Conclusão

16/01/2015, 11:15

Certidão

16/01/2015, 11:06

Recebimento

09/12/2014, 12:28

Distribuição

16/09/2014, 08:57

Sentença

•21/11/2023, 11:07

Sentença

•21/11/2023, 00:00

Despacho

•03/08/2020, 13:38

Decisão ou Despacho

•03/08/2020, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/07/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/04/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/02/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/10/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•11/05/2015, 00:00