Procedimento Comum Cível 0051127-98.2023.8.25.0001 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0051127-98.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

23/09/2024, 13:10

Juntada >> Documento

23/09/2024, 03:02

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17/09/2024, 12:28

Expedição de Documento >> Informações

17/09/2024, 12:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSA VIRGINIA SILVA SANTOS ADV.: IGOR VASCONCELOS FREIRE SANTOS - OAB: 4516-SE REQUERIDO: CONAFER ADV.: HUDSON ALVES DE OLIVEIRA - OAB: 50314-GO ADV.: DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA - OAB: 24309-PB ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310701432 NÚMERO ÚNICO: 0051127-98.2023.8.25.0001

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento

11/09/2024, 21:06

Juntada >> Documento

11/09/2024, 15:43

Ato Ordinatório

11/09/2024, 15:41

Trânsito em julgado

11/09/2024, 15:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/08/2024, 13:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

05/08/2024, 21:11

Conclusão

09/05/2024, 11:11

Decurso de Prazo

09/05/2024, 11:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/04/2024, 12:59

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 21:11

Sentença

•05/08/2024, 00:00

—

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Trânsito em julgado

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