Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000520-44.2024.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

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ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 47.158,74

Órgão julgador

Aquidabã

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Aquidabã

Partes do Processo

EVANDA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

EDIVALDA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVA

CPF

Autor

IRENILDES FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIANA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WALBER GONCALVES MATOS

OAB/SE 9367·CPF·Representa: Autor

IAGO ALCÂNTARA CAMPOS NASCIMENTO

OAB/SE 11731·CPF·Representa: Réu

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS

OAB/SE 11081·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EVANDA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

EDIVALDA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVA

CPF

Autor

IRENILDES FRANCISCA DOS SANTOS

CPF

Autor

FABIANA LIMA DA SILVA

CPF

Autor

IVANIA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ELIA BARBOSA DE ANDRADE

CPF

Autor

IZA CARDOSO SANTA RITA

CPF

Autor

ELIANE VIEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

WALBER GONCALVES MATOS

CPF

Autor

JOSÉ FLÁVIO BARRETO SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

06/11/2025, 07:13

Trânsito em julgado

06/11/2025, 07:13

Expedição de Documento >> Informações

08/10/2025, 13:29

Expedição de Documento >> Informações

07/10/2025, 12:14

Recebimento

07/10/2025, 11:19

Arquivamento >> Definitivo

12/08/2025, 11:24

Expedição de Documento >> Informações

11/08/2025, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2025, 08:51

Conclusão

31/07/2025, 08:20

Juntada >> Documento

11/07/2025, 08:28

Trânsito em julgado

11/07/2025, 08:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2025, 00:37

Juntada >> Petição

16/05/2025, 15:33

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2025, 08:02

Todas as movimentações(85)

Arquivamento >> Definitivo

06/11/2025, 07:13

Trânsito em julgado

06/11/2025, 07:13

Expedição de Documento >> Informações

08/10/2025, 13:29

Expedição de Documento >> Informações

07/10/2025, 12:14

Recebimento

07/10/2025, 11:19

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 08:51

Decisão ou Despacho

•01/08/2025, 00:00

Arquivamento >> Definitivo

12/08/2025, 11:24

Expedição de Documento >> Informações

11/08/2025, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2025, 08:51

Conclusão

31/07/2025, 08:20

Juntada >> Documento

11/07/2025, 08:28

Trânsito em julgado

11/07/2025, 08:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2025, 00:37

Juntada >> Petição

16/05/2025, 15:33

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2025, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/05/2025, 13:43

Juntada >> Documento

12/05/2025, 12:59

Juntada >> Documento

12/05/2025, 12:56

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2025, 15:25

Conclusão

06/05/2025, 09:47

Expedição de Documento >> Informações

02/05/2025, 07:28

Juntada >> Petição

25/04/2025, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

09/04/2025, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 00:33

Conclusão

03/04/2025, 10:08

Juntada >> Documento

03/04/2025, 10:08

Despacho >> Mero Expediente

03/04/2025, 08:32

Conclusão

01/04/2025, 14:32

Juntada >> Documento

25/03/2025, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/02/2025, 01:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/01/2025, 08:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/01/2025, 08:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/01/2025, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2025, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2025, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2025, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2025, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2025, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2025, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2025, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/01/2025, 08:52

Juntada >> Documento

13/01/2025, 14:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/01/2025, 13:39

Despacho >> Mero Expediente

13/01/2025, 09:29

Juntada >> Petição

13/01/2025, 07:01

Conclusão

09/01/2025, 08:19

Juntada >> Documento

04/12/2024, 09:06

Juntada >> Petição

12/11/2024, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:54

Ato Ordinatório

23/10/2024, 14:44

Juntada >> Petição

21/10/2024, 08:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2024, 02:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2024, 01:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/10/2024, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/10/2024, 10:07

Despacho >> Mero Expediente

02/10/2024, 09:54

Conclusão

01/10/2024, 09:24

Juntada >> Petição

27/09/2024, 20:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EVANDA GOMES DE SOUZA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EDIVALDA GOMES DE OLIVEIRA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: IRENILDES FRANCISCA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: FABIANA LIMA DA SILVA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: IVÂNIA DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ELIA BARBOSA DE ANDRADE ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: IZA CARDOSO SANTA RITA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ELIANE VIEIRA DE SOUZA ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: JOSÉ FLÁVIO BARRETO SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO QUE FORA CERTIFICADO EM 09/09/2024, DETERMINO QUE SEJA O EXEQUENTE INTIMADO POR SEU PATRONO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. EM IGUAL PRAZO, DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000525 NÚMERO ÚNICO: 0000520-44.2024.8.25.0002

13/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

11/09/2024, 17:48

Conclusão

10/09/2024, 10:51

Juntada >> Documento

09/09/2024, 14:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/08/2024, 02:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/08/2024, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/07/2024, 10:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/04/2024, 13:25

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2024, 13:33

Conclusão

22/03/2024, 12:47

Juntada >> Documento

22/03/2024, 12:45

Distribuição

21/03/2024, 16:45

Sentença

•11/05/2025, 15:25

Sentença

•11/05/2025, 00:00

Despacho

•09/04/2025, 17:59

Decisão ou Despacho

•09/04/2025, 00:00

Despacho

•03/04/2025, 08:32

Decisão ou Despacho

•03/04/2025, 00:00

Despacho

•13/01/2025, 09:29

Decisão ou Despacho

•13/01/2025, 00:00

Despacho

•02/10/2024, 09:54

Decisão ou Despacho

•02/10/2024, 00:00

Despacho

•11/09/2024, 17:48

Decisão ou Despacho

•11/09/2024, 00:00

Despacho

•27/03/2024, 13:33

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/08/2025, 08:51

Decisão ou Despacho

•01/08/2025, 00:00

Sentença

•11/05/2025, 15:25

Sentença

•11/05/2025, 00:00

Despacho

•09/04/2025, 17:59

Decisão ou Despacho

•09/04/2025, 00:00

Despacho

•03/04/2025, 08:32

Decisão ou Despacho

•03/04/2025, 00:00

Despacho

•13/01/2025, 09:29

Decisão ou Despacho

•13/01/2025, 00:00

Despacho

•02/10/2024, 09:54

Decisão ou Despacho

•02/10/2024, 00:00

Despacho

•11/09/2024, 17:48

Decisão ou Despacho

•11/09/2024, 00:00

Despacho

•27/03/2024, 13:33

Decisão ou Despacho

•27/03/2024, 00:00

Petição inicial

•21/03/2024, 16:45