Execução Fiscal 0002288-71.2021.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Canindé de São Francisco

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

FERREIRA E CORREIA SERVICOS DE PROVEDORES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada >> Documento

20/03/2026, 12:49

Conclusão

20/03/2026, 08:35

Juntada >> Documento

20/03/2026, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2026, 08:40

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2025, 14:49

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2025, 14:47

Juntada >> Documento

06/10/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:34

Decisão >> Outras Decisões

27/08/2025, 21:39

Conclusão

13/05/2025, 08:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/04/2025, 00:28

Juntada >> Documento

27/03/2025, 11:20

Juntada >> Documento

24/03/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/03/2025, 15:17

Todas as movimentações(47)

Juntada >> Documento

20/03/2026, 12:49

Conclusão

20/03/2026, 08:35

Juntada >> Documento

20/03/2026, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/03/2026, 08:40

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2025, 14:49

Documentos

Decisão

•23/05/2026, 20:21

Decisão ou Despacho

•23/05/2026, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2025, 14:47

Juntada >> Documento

06/10/2025, 16:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:34

Decisão >> Outras Decisões

27/08/2025, 21:39

Conclusão

13/05/2025, 08:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/04/2025, 00:28

Juntada >> Documento

27/03/2025, 11:20

Juntada >> Documento

24/03/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/03/2025, 15:17

Ato Ordinatório

19/03/2025, 15:17

Expedição de Documento >> Informações

13/03/2025, 08:24

Trânsito em julgado

21/02/2025, 13:29

Juntada >> Documento

21/02/2025, 13:29

Juntada >> Documento

07/02/2025, 11:30

Expedição de documento

05/02/2025, 10:21

Ato Ordinatório

18/11/2024, 13:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/10/2024, 00:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/10/2024, 12:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: FERREIRA E CORREIA SERVICOS DE PROVEDORES LTDA SENTENÇA....: (...) DISPOSITIVO. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202164002299 NÚMERO ÚNICO: 0002288-71.2021.8.25.0014 DIANTE DO EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, COM SUPEDÂNEO NOS ARTS. 924, II, DO CPC E 156, I, DO CTN. À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO DEU AZO À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO, DEVERÁ SUPORTAR O ÔNUS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, FIXANDO-SE ESTES EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, COM FULCRO NO ART. 85, § 2º, DO CPC. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E, ADOTADAS AS CAUTELAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE.

13/09/2024, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 17:39

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2024, 17:39

Conclusão

10/09/2024, 08:51

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/06/2024, 00:53

Juntada >> Documento

18/06/2024, 07:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/06/2024, 13:56

Expedição de Informações

22/02/2024, 12:32

Juntada >> Petição

25/04/2022, 13:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/04/2022, 02:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/04/2022, 14:53

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

15/03/2022, 12:49

Conclusão

14/03/2022, 11:03

Juntada >> Documento

05/03/2022, 16:15

Juntada >> Documento

15/12/2021, 08:51

Juntada >> Petição

10/11/2021, 12:20

Juntada >> Petição

10/11/2021, 11:01

Expedição de documento

26/10/2021, 14:09

Juntada >> Documento

25/10/2021, 16:55

Despacho >> Mero Expediente

18/10/2021, 13:11

Conclusão

21/09/2021, 10:33

Distribuição

20/09/2021, 17:00

Despacho

•27/08/2025, 21:39

Sentença

•27/08/2025, 00:00

Sentença

•11/09/2024, 17:39

Sentença

•11/09/2024, 00:00

Petição

•25/04/2022, 13:06

Despacho

•15/03/2022, 12:49

Sentença

•15/03/2022, 00:00

Despacho

•18/10/2021, 13:11

Decisão ou Despacho

•18/10/2021, 00:00