Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000492-37.2024.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 24.874,23

Órgão julgador

Capela

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Capela

Partes do Processo

NORMA LUCIA DE SA GOUVEIA CARVALHO

CPF

Autor

NILVANIA DOS SANTOS MOTA

CPF

Autor

MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

PATRICIA FREITAS SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ MARDEGAN

OAB/SE 624·CPF·Representa: Autor

CAROLLINE MELO CAMPOS

OAB/SE 8033·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NORMA LUCIA DE SA GOUVEIA CARVALHO

CPF

Autor

NILVANIA DOS SANTOS MOTA

CPF

Autor

MONICA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

PATRICIA FREITAS SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MUNICÍPIO DE CAPELA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/04/2025, 22:44

Trânsito em julgado

15/04/2025, 22:44

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2025, 12:25

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2025, 12:22

Juntada >> Documento

20/03/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

06/02/2025, 12:11

Conclusão

06/02/2025, 08:21

Juntada >> Petição

05/02/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:33

Ato Ordinatório

29/01/2025, 21:12

Decurso de Prazo

29/01/2025, 21:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2024, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2024, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:36

Todas as movimentações(47)

Arquivamento >> Definitivo

15/04/2025, 22:44

Trânsito em julgado

15/04/2025, 22:44

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2025, 12:25

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2025, 12:22

Juntada >> Documento

20/03/2025, 11:37

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 12:11

Sentença

•06/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

06/02/2025, 12:11

Conclusão

06/02/2025, 08:21

Juntada >> Petição

05/02/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 00:33

Ato Ordinatório

29/01/2025, 21:12

Decurso de Prazo

29/01/2025, 21:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2024, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/11/2024, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:36

Juntada >> Petição

28/11/2024, 11:40

Despacho >> Mero Expediente

27/11/2024, 12:33

Expedição de Documento >> Informações

26/11/2024, 09:08

Conclusão

12/11/2024, 07:54

Juntada >> Petição

12/11/2024, 07:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:53

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 23:01

Conclusão

24/09/2024, 08:48

Juntada >> Petição

23/09/2024, 10:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NORMA LUCIA DE SA GOUVEIA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: NILVANIA DOS SANTOS MOTA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: MÔNICA OLIVEIRA NASCIMENTO ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: PATRÍCIA FREITAS SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EFETUAR A ATUALIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O BLOQUEIO JUDICIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202462000501 NÚMERO ÚNICO: 0000492-37.2024.8.25.0015

13/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

11/09/2024, 07:34

Decurso de Prazo

11/09/2024, 07:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2024, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2024, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2024, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2024, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2024, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2024, 14:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2024, 14:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2024, 14:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2024, 14:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/06/2024, 14:35

Juntada >> Documento

20/06/2024, 11:56

Decurso de Prazo

20/06/2024, 11:42

Juntada >> Documento

11/06/2024, 13:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/04/2024, 01:29

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/04/2024, 15:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/04/2024, 13:10

Despacho >> Mero Expediente

08/04/2024, 15:05

Conclusão

12/03/2024, 14:40

Distribuição

12/03/2024, 13:55

Outros documentos

•27/11/2024, 12:33

Despacho

•27/11/2024, 12:33

Decisão ou Despacho

•27/11/2024, 00:00

Outros documentos

•15/10/2024, 23:01

Despacho

•15/10/2024, 23:01

Sentença

•15/10/2024, 00:00

Despacho

•08/04/2024, 15:05

Decisão ou Despacho

•08/04/2024, 00:00

Petição inicial

•12/03/2024, 13:55

Outros documentos

•12/03/2024, 13:55

Outros documentos

•12/03/2024, 13:55