Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001409-94.2022.8.25.0025 - TJSE | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cristinápolis

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA MENEZES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS/SE

Reu

Advogados / Representantes

JAILTON NASCIMENTO SANTOS

OAB/SE 5616·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SE 14560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

08/05/2026, 11:46

Expedição de Documento >> Informações

27/01/2026, 10:10

Expedição de documento

26/01/2026, 10:35

Desarquivamento

13/01/2026, 14:32

Juntada >> Petição

11/11/2025, 16:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2025, 18:55

Ato Ordinatório

30/10/2025, 15:14

Expedição de Documento >> Informações

16/06/2025, 10:31

Arquivamento >> Provisório

16/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório

28/04/2025, 14:26

Juntada >> Documento

16/04/2025, 12:59

Expedição de documento

14/04/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:34

Todas as movimentações(52)

Arquivamento >> Definitivo

08/05/2026, 11:46

Expedição de Documento >> Informações

27/01/2026, 10:10

Expedição de documento

26/01/2026, 10:35

Desarquivamento

13/01/2026, 14:32

Juntada >> Petição

11/11/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•16/01/2023, 15:22

Sentença

•16/01/2023, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/11/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2025, 18:55

Ato Ordinatório

30/10/2025, 15:14

Expedição de Documento >> Informações

16/06/2025, 10:31

Arquivamento >> Provisório

16/06/2025, 10:31

Ato Ordinatório

28/04/2025, 14:26

Juntada >> Documento

16/04/2025, 12:59

Expedição de documento

14/04/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:34

Ato Ordinatório

01/04/2025, 13:38

Juntada >> Documento

01/04/2025, 13:37

Juntada >> Petição

01/04/2025, 12:52

Juntada >> Documento

19/02/2025, 12:31

Expedição de documento

19/02/2025, 09:23

Juntada >> Documento

19/02/2025, 08:27

Ato Ordinatório

19/02/2025, 08:25

Juntada >> Petição

08/02/2025, 19:25

Juntada >> Petição

17/12/2024, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:36

Ato Ordinatório

27/11/2024, 16:24

Juntada >> Petição

30/09/2024, 16:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA MENEZES ADV.: JAILTON NASCIMENTO SANTOS - OAB: 5616-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CRISTINAPOLIS/SE ATO ORDINATÓRIO....: CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES NO SISTEMA DE EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO Nº 303/2019, DO CNJ PELA DE Nº 482/2022, DO MESMO ÓRGÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE AS PARTES JUNTE AOS AUTOS: 1) IDENTIFICAÇÃO SE O CRÉDITO SE TRATA PARCELA INCONTROVERSA, EM SE TRATANDO DE VERBA SALARIAL 2) A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO DO SERVIDOR E A SUA CONDIÇÃO DE ATIVO, INATIVO OU PENSIONISTA 3) COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO CPF/CNPJ, JUNTO À RECEITA FEDERAL OU SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – SIRC.4) CASO O VALOR TENHA SIDO SUBMETIDO /À TRIBUTAÇÃO NA FORMA DE RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE – RRA, A IDENTIFICAÇÃO DOS NÚMEROS DE MESES A QUE SE REFERE A CONTA DE LIQUIDAÇÃO E O VALOR DAS DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO. SALIENTE-SE QUE, APÓS A CONFECÇÃO DO OFÍCIO PRECATÓRIO, AS PARTES DEVERAM SER INTIMADAS PARA QUE INFORMEM CONCORDÂNCIA COM OS DADOS DO OFÍCIO E, SÓ ENTÃO, O OFÍCIO SERÁ REMETIDO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR SUA DISTRIBUIÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202267001418 NÚMERO ÚNICO: 0001409-94.2022.8.25.0025

13/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

11/09/2024, 10:12

Juntada >> Petição

14/07/2024, 11:44

Juntada >> Petição

07/03/2024, 13:55

Ato Ordinatório

13/12/2023, 10:35

Juntada >> Petição

24/08/2023, 16:45

Juntada >> Petição

02/05/2023, 13:36

Trânsito em julgado

26/04/2023, 14:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/03/2023, 04:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2023, 13:54

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/01/2023, 15:22

Conclusão

12/01/2023, 11:58

Decurso de Prazo

12/01/2023, 11:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/10/2022, 03:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2022, 11:25

Despacho >> Mero Expediente

30/09/2022, 10:07

Conclusão

26/09/2022, 13:41

Juntada >> Petição

21/09/2022, 10:11

Despacho >> Mero Expediente

20/09/2022, 18:42

Conclusão

20/09/2022, 11:30

Juntada >> Petição

13/09/2022, 09:06

Despacho >> Mero Expediente

23/08/2022, 12:50

Conclusão

22/08/2022, 14:15

Distribuição

18/08/2022, 12:17

Despacho

•30/09/2022, 10:07

Decisão ou Despacho

•30/09/2022, 00:00

Despacho

•20/09/2022, 18:42

Decisão ou Despacho

•20/09/2022, 00:00

Despacho

•23/08/2022, 12:50

Decisão ou Despacho

•23/08/2022, 00:00

Outros documentos

•18/08/2022, 12:17

Outros documentos

•18/08/2022, 12:17

Outros documentos

•18/08/2022, 12:17

Outros documentos

•18/08/2022, 12:17

Outros documentos

•18/08/2022, 12:17