Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
(...) Diante disso, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para a regularização do feito, com a substituição da parte pelo seu espólio ou pelos seus sucessores. Por fim, adianto que será concedido prazo aos requerentes após cumpridas tais exigências acima. Porém, informo que, em nome da celeridade processual, poderão, em assim querendo, apresentar, conjuntamente, a insurgência recursal pertinente. Intimem-se. Cumpra-se.
23/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR o recorrido acerca dos Recursos Especial e Extraordinário interpostos para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, contrarrazões, a teor do disposto no art. 1030, do Código de Processo Civil.
01/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Deixo de conhecer a petição retro, ante o esgotamento da função jurisdicional desta relatoria.
01/04/2022, 00:00
Juntada
02/03/2022, 09:08
Juntada
14/02/2022, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 25/02/2022 às 00:00
07/02/2022, 00:00
Juntada
22/12/2021, 11:51
Juntada
20/12/2021, 15:55
Juntada
13/10/2021, 09:12
Juntada
21/09/2021, 09:17
Juntada
19/08/2021, 09:11
Juntada
22/07/2021, 09:08
Expedição de Documento >> Informações
01/07/2021, 19:16
Expedição de Documento >> Informações
30/06/2021, 09:29
Remessa
30/06/2021, 08:07
Juntada >> Petição
28/06/2021, 12:25
Ato Ordinatório
18/06/2021, 08:03
Juntada >> Documento
18/06/2021, 08:01
Juntada
17/06/2021, 09:14
Juntada
25/05/2021, 09:25
Juntada >> Petição
11/05/2021, 11:32
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
30/04/2021, 00:58
Juntada
28/04/2021, 15:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
19/04/2021, 08:07
Despacho >> Mero Expediente
16/04/2021, 15:24
Conclusão
12/04/2021, 07:51
Juntada >> Petição
09/04/2021, 13:53
Juntada >> Documento
08/04/2021, 09:44
Juntada >> Documento
08/04/2021, 09:14
Juntada
23/03/2021, 09:11
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração
17/03/2021, 09:20
Juntada >> Petição
03/03/2021, 16:16
Juntada
09/02/2021, 09:11
Conclusão
03/02/2021, 11:19
Juntada >> Petição
29/01/2021, 11:17
Juntada
29/12/2020, 09:11
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
19/12/2020, 02:19
Despacho >> Mero Expediente
16/12/2020, 18:07
Juntada
11/12/2020, 09:11
Juntada >> Petição
07/12/2020, 10:15
Conclusão
04/12/2020, 09:40
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
04/12/2020, 09:38
Juntada >> Petição
04/12/2020, 09:20
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência
27/11/2020, 08:35
Conclusão
23/11/2020, 11:19
Decurso de Prazo
23/11/2020, 11:19
Juntada
19/11/2020, 09:07
Juntada >> Petição
12/11/2020, 09:34
Juntada >> Petição
09/11/2020, 17:32
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
04/11/2020, 01:41
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
21/10/2020, 01:34
Despacho >> Mero Expediente
20/10/2020, 11:12
Juntada
13/10/2020, 09:11
Conclusão
05/10/2020, 09:19
Juntada >> Petição
30/09/2020, 16:49
Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito
21/09/2020, 20:45
Conclusão
16/09/2020, 12:49
Juntada >> Petição
16/09/2020, 12:22
Juntada
10/09/2020, 10:21
Juntada
06/08/2020, 09:03
Juntada >> Petição
30/07/2020, 09:15
Juntada
09/07/2020, 09:03
Juntada
04/06/2020, 09:13
Juntada
19/05/2020, 09:07
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
06/05/2020, 14:58
Juntada
14/04/2020, 09:02
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
25/03/2020, 06:48
Despacho >> Mero Expediente
24/03/2020, 11:11
Conclusão
23/03/2020, 09:50
Juntada >> Petição
23/03/2020, 07:48
Juntada
11/03/2020, 09:01
Juntada
06/03/2020, 09:04
Juntada
06/02/2020, 09:01
Reativação
04/02/2020, 09:06
Despacho >> Mero Expediente
04/02/2020, 09:06
Conclusão
03/02/2020, 09:00
Juntada >> Petição
29/01/2020, 12:29
Juntada
07/01/2020, 09:27
Expedição de Documento >> Informações
19/12/2019, 02:01
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Morte ou perda da capacidade