Agravo em Recurso Especial 0005963-45.2022.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

ELISANGELA MARIA SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

HELIO LIMA DE SANTANA

CPF

Reu

ETHOS INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

SERRANA ENGENHARIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES ROSA

OAB/SE 3556·CPF·Representa: Autor

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES

OAB/SE 3906·CPF·Representa: Autor

SERGIO ARAGAO DE MELO

OAB/SE 3236·CPF·Representa: Réu

NEWTON CARVALHO GONCALVES FILHO

OAB/SE 12553·CPF·Representa: Réu

ROBISON CARVALHO MACEDO

OAB/SE 5699·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO NOVAES ROSA

OAB/SE 3556·CPF·Representa: Autor

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES

OAB/SE 3906·CPF·Representa: Autor

SERGIO ARAGAO DE MELO

OAB/SE 3236·CPF·Representa: Réu

NEWTON CARVALHO GONCALVES FILHO

OAB/SE 12553·CPF·Representa: Réu

ROBISON CARVALHO MACEDO

OAB/SE 5699·CPF·Representa: Réu

LUCAS CARDINALI PACHECO

OAB/SE 4984·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 14:00

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

11/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

15/04/2026, 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/04/2026, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:53

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/02/2026, 12:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/02/2026, 15:28

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 14:00

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

11/05/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 19:00

15/04/2026, 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/04/2026, 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:53

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/02/2026, 12:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/02/2026, 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/02/2026, 13:12