Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/06/2023, 11:21
Conclusão
25/04/2023, 13:04
Juntada >> Documento
25/04/2023, 13:04
Expedição de Documento >> Informações
19/03/2023, 18:32
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
19/03/2023, 18:27
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
07/03/2023, 13:51
Juntada >> Petição
16/02/2023, 17:48
Documentos
Sentença
•07/06/2023, 11:21
Sentença
•07/06/2023, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
25/07/2023, 02:41
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
14/07/2023, 11:02
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
12/06/2023, 14:54
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/06/2023, 11:21
Conclusão
25/04/2023, 13:04
Juntada >> Documento
25/04/2023, 13:04
Expedição de Documento >> Informações
19/03/2023, 18:32
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
19/03/2023, 18:27
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
07/03/2023, 13:51
Juntada >> Petição
16/02/2023, 17:48
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
16/02/2023, 17:48
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
16/02/2023, 13:01
Ato Ordinatório
16/02/2023, 13:00
Juntada >> Petição
09/02/2023, 10:37
Ato Ordinatório
08/02/2023, 14:55
Juntada >> Documento
07/02/2023, 20:03
Juntada >> Documento
25/01/2023, 11:28
Expedição de documento
11/01/2023, 18:13
Juntada >> Documento
11/01/2023, 12:18
Ato Ordinatório
11/01/2023, 12:14
Juntada >> Documento
19/12/2022, 12:09
Expedição de documento
16/12/2022, 10:44
Juntada >> Documento
16/12/2022, 10:12
Juntada >> Petição
28/09/2022, 16:15
Expedição de Documento >> Informações
15/09/2022, 11:19
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
15/09/2022, 11:16
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
15/09/2022, 10:15
Ato Ordinatório
15/09/2022, 10:14
Trânsito em julgado
15/09/2022, 10:13
Juntada >> Documento
15/09/2022, 10:13
Recebimento
15/09/2022, 08:41
Expedição de Documento >> Informações
15/09/2022, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. SUPOSTA OMISSÃO NO ACÓRDÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA QUE RECONHECEU O DOMÍNIO DOS REQUERENTES SOBRE O IMÓVEL USUCAPIENDO. ALEGAÇÃO DE QUE O IMÓVEL PERTENCE A TERCEIROS QUE NÃO INTEGRARAM A LIDE. EMBARGANTE QUE DEFENDE A NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO REJEITADA NO ACÓRDÃO. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
CONCLUSÃO:
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os integrantes do Grupo II, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por unanimidade, conhecer do recurso para LHE NEGAR PROVIMENTO, em conformidade com o relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
20/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 08/07/2022 às 00:00
17/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15, intime-se a parte embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos.
28/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 05/04/2022 às 08:30
17/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 25/02/2022 às 00:00
07/02/2022, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
21/05/2020, 08:40
Remessa
21/05/2020, 08:35
Juntada >> Petição
19/05/2020, 04:32
Expedição de Documento >> Informações
08/05/2020, 09:02
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
08/05/2020, 08:54
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
23/04/2020, 20:18
Despacho >> Mero Expediente
22/04/2020, 16:25
Conclusão
21/04/2020, 12:13
Juntada >> Petição
20/04/2020, 10:45
Expedição de Documento >> Informações
05/03/2020, 08:53
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
05/03/2020, 08:52
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
27/02/2020, 09:59
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/02/2020, 10:20
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
01/02/2020, 02:23
Juntada >> Petição
30/01/2020, 10:15
Conclusão
23/01/2020, 09:58
Expedição de Documento >> Informações
23/01/2020, 09:29
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
23/01/2020, 09:23
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
22/01/2020, 09:45
Ato Ordinatório
22/01/2020, 09:43
Juntada >> Petição
22/01/2020, 08:14
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
14/01/2020, 08:31
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência