Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
20/05/2026, 15:13
Transitado em Julgado em 20/05/2026
20/05/2026, 15:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 15:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROBALDO CARDOSO DOS SANTOS e JOAO CARDOSO DOS SANTOS SOBRINHO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:00
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
11/02/2026, 10:14
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
11/02/2026, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 01:03
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/02/2026, 21:10
23/04/2026, 15:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROBALDO CARDOSO DOS SANTOS e JOAO CARDOSO DOS SANTOS SOBRINHO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:00
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
11/02/2026, 10:14
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
11/02/2026, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 21:10
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
05/11/2025, 12:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/11/2025, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE