Processo Administrativo 0001025-92.2023.8.25.0059 - TJSE | JusConsulta

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FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcesso Administrativo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Poço Redondo

Partes do Processo

ACRANE-ASSOCIACAO CULTURAL RAIZES NORDESTINAS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/12/2024, 15:30

Trânsito em julgado

07/12/2024, 15:29

Juntada >> Documento

30/10/2024, 11:26

Expedição de documento

29/10/2024, 10:06

Juntada >> Documento

29/10/2024, 08:56

Juntada >> Documento

25/10/2024, 16:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2024, 15:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/10/2024, 13:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ACRANE-ASSOCIAÇAO CULTURAL RAÍZES NORDESTINAS DECISÃO....: CONSOANTE CERTIDÃO DE 19/06/2024, VERIFICA-SE QUE A REQUERENTE COMPROVOU OS PAGAMENTOS DOS VALORES RESGATADOS NO ALVARÁ EXPEDIDO NESSES AUTOS, PRESTANDO, ASSIM, AS DEVIDAS CONTAS. NO MAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTOU PARECER EM 20/06/2024 PUGNANDO PELA HOMOLOGAÇÃO AS CONTAS APRESENTADAS E ARQUIVAMENTO DO FEITO. ASSIM, NÃO HAVENDO QUESTÕES PENDENTES E, CONSIDERANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO AS CONTAS APRESENTADAS PELO REQUERENTE E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO. CUMPRA-SE. PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC.: 202386001020 NÚMERO ÚNICO: 0001025-92.2023.8.25.0059

13/09/2024, 00:00

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

11/09/2024, 10:38

Conclusão

25/06/2024, 08:36

Juntada >> Documento

20/06/2024, 14:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/06/2024, 14:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/06/2024, 08:48

Todas as movimentações(46)

Arquivamento >> Definitivo

07/12/2024, 15:30

Trânsito em julgado

07/12/2024, 15:29

Juntada >> Documento

30/10/2024, 11:26

Expedição de documento

29/10/2024, 10:06

Juntada >> Documento

29/10/2024, 08:56

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 10:38

Decisão ou Despacho

•11/09/2024, 00:00

Despacho

•27/03/2024, 16:07

Decisão ou Despacho

•27/03/2024, 00:00

Sentença

•17/08/2023, 08:05

Sentença

•17/08/2023, 00:00

Despacho

•25/05/2023, 18:59

Decisão ou Despacho

•25/05/2023, 00:00

Despacho

•05/04/2023, 09:01

Decisão ou Despacho

•05/04/2023, 00:00

Juntada >> Documento

25/10/2024, 16:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2024, 15:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/10/2024, 13:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ACRANE-ASSOCIAÇAO CULTURAL RAÍZES NORDESTINAS DECISÃO....: CONSOANTE CERTIDÃO DE 19/06/2024, VERIFICA-SE QUE A REQUERENTE COMPROVOU OS PAGAMENTOS DOS VALORES RESGATADOS NO ALVARÁ EXPEDIDO NESSES AUTOS, PRESTANDO, ASSIM, AS DEVIDAS CONTAS. NO MAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTOU PARECER EM 20/06/2024 PUGNANDO PELA HOMOLOGAÇÃO AS CONTAS APRESENTADAS E ARQUIVAMENTO DO FEITO. ASSIM, NÃO HAVENDO QUESTÕES PENDENTES E, CONSIDERANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO AS CONTAS APRESENTADAS PELO REQUERENTE E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO. CUMPRA-SE. PROCESSO ADMINISTRATIVO PROC.: 202386001020 NÚMERO ÚNICO: 0001025-92.2023.8.25.0059

13/09/2024, 00:00

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

11/09/2024, 10:38

Conclusão

25/06/2024, 08:36

Juntada >> Documento

20/06/2024, 14:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/06/2024, 14:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/06/2024, 08:48

Juntada >> Documento

19/06/2024, 08:47

Despacho >> Mero Expediente

27/03/2024, 16:07

Conclusão

28/02/2024, 08:50

Juntada >> Documento

27/02/2024, 20:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/02/2024, 20:02

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/02/2024, 17:42

Juntada >> Documento

23/01/2024, 10:59

Ato Ordinatório

20/11/2023, 12:00

Juntada

29/09/2023, 15:00

Expedição de Documento

29/09/2023, 13:58

Juntada >> Documento

29/09/2023, 12:15

Juntada >> Documento

18/09/2023, 09:27

Juntada

15/09/2023, 16:11

Juntada >> Documento

31/08/2023, 09:21

Juntada >> Documento

29/08/2023, 09:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/08/2023, 09:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/08/2023, 11:58

Juntada >> Documento

28/08/2023, 11:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/08/2023, 12:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

17/08/2023, 08:05

Conclusão

11/07/2023, 08:39

Juntada >> Documento

16/06/2023, 11:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/05/2023, 12:26

Despacho >> Mero Expediente

25/05/2023, 18:59

Conclusão

03/05/2023, 08:46

Juntada >> Petição

02/05/2023, 17:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/05/2023, 17:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/05/2023, 14:51

Despacho >> Mero Expediente

05/04/2023, 09:01

Conclusão

03/04/2023, 12:50

Distribuição

31/03/2023, 13:48