Procedimento Comum Cível 0001110-17.2024.8.25.0068 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.158,00

Órgão julgador

Ribeirópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · Ribeirópolis

Partes do Processo

VALDILENE OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA LIMA DOS SANTOS

OAB/SE 11831·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/02/2026, 10:17

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2025, 11:48

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2025, 13:25

Juntada >> Documento

10/12/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 00:35

Ato Ordinatório

18/09/2025, 12:50

Expedição de Documento >> Informações

18/09/2025, 07:19

Expedição de Documento >> Informações

18/08/2025, 10:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2025, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2025, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:35

Juntada >> Documento

28/07/2025, 14:53

Ato Ordinatório

28/07/2025, 14:52

Trânsito em julgado

28/07/2025, 14:49

Juntada >> Documento

30/06/2025, 13:31

Todas as movimentações(38)

Arquivamento >> Definitivo

20/02/2026, 10:17

Expedição de Documento >> Informações

16/12/2025, 11:48

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2025, 13:25

Juntada >> Documento

10/12/2025, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 00:35

Documentos

Sentença

•25/06/2025, 23:44

Sentença

•25/06/2025, 00:00

Ato Ordinatório

18/09/2025, 12:50

Expedição de Documento >> Informações

18/09/2025, 07:19

Expedição de Documento >> Informações

18/08/2025, 10:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/08/2025, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/07/2025, 09:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:35

Juntada >> Documento

28/07/2025, 14:53

Ato Ordinatório

28/07/2025, 14:52

Trânsito em julgado

28/07/2025, 14:49

Juntada >> Documento

30/06/2025, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 00:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

25/06/2025, 23:44

Conclusão

25/03/2025, 10:32

Juntada >> Documento

25/03/2025, 10:32

Juntada >> Petição

05/03/2025, 16:32

Juntada >> Documento

24/02/2025, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

20/02/2025, 14:01

Conclusão

29/11/2024, 10:10

Juntada >> Documento

29/11/2024, 10:09

Juntada >> Petição

27/11/2024, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 00:38

Ato Ordinatório

18/11/2024, 11:47

Juntada >> Documento

18/11/2024, 11:46

Juntada >> Petição

18/11/2024, 11:45

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2024, 15:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VALDILENE OLIVEIRA DE SOUSA ADV.: VANESSA LIMA DOS SANTOS - OAB: 11831-SE REQUERIDO: ASPECIR-UNIÃO SEGURADORA DECISÃO....: ASSIM, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202482001120 NÚMERO ÚNICO: 0001110-17.2024.8.25.0068 INDEFIRO O PLEITO DE TUTELA PROVISÓRIA FORMULADO NA EXORDIAL, COM ESCORAS NO ART. 300, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM SEGUIDA, PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO: I - CONCEDO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA PLEITEADA NA INICIAL, CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES AUTORAIS, O QUE O FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ART. 5º, LXXIV DA CF; II - DEIXO DE DESIGNAR AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, HAJA VISTA QUE O REQUERENTE DEIXOU DE SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE QUANTO AO INTERESSE NA SUA REALIZAÇÃO; III - CITE-SE O REQUERIDO, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE CONTESTAÇÃO, CONFORME ART. 335, DO CPC; IV - COM A RESPOSTA, INTIME-SE O REQUERENTE, A FIM DE QUE, EM IGUAL PRAZO, APRESENTE RÉPLICA; V - AS PARTES, POR OCASIÃO DE SUAS MANIFESTAÇÕES, PODERÃO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. VI - COM OU SEM RESPOSTAS, CERTIFIQUEM-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. VII - CUMPRA-SE.

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento

12/09/2024, 23:50

Juntada >> Documento

12/09/2024, 11:03

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

11/09/2024, 21:43

Conclusão

02/09/2024, 08:49

Distribuição

30/08/2024, 14:58

Despacho

•20/02/2025, 14:01

Decisão ou Despacho

•20/02/2025, 00:00

Despacho

•11/09/2024, 21:43

Sentença

•11/09/2024, 00:00