Execução Fiscal 0001441-13.2003.8.25.0075 - TJSE

Execução Fiscal 0001441-13.2003.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/10/2024, 14:04

Trânsito em julgado

09/10/2024, 14:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL PROC.: NELSON SILVÉRIO DE SANTANA FILHO ADV.: THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA - OAB: 18506-P-SE EXECUTADO: TOBIAS BARRETO MOVEIS LTDA SENTENÇA....: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPENDIDO, E SEM MAIORES DELONGAS, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 487, INCISO II DO CPC C/C OS ART. 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, BEM COMO A TEOR DO §4º DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 200385021056 NÚMERO ÚNICO: 0001441-13.2003.8.25.0075

13/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/09/2024, 18:08

Conclusão

05/09/2024, 13:45

Juntada >> Documento

05/09/2024, 13:44

Juntada >> Documento

04/03/2024, 16:37

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/01/2024, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/12/2023, 19:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/11/2023, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

16/11/2023, 21:59

Conclusão

07/08/2023, 08:08

Juntada >> Documento

01/08/2023, 01:38

Ato Ordinatório

28/04/2023, 14:37

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 18:08

Sentença

•11/09/2024, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Conclusão

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Juntada >> Documento

Ato Ordinatório

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