Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
04/12/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 04/12/2023
04/12/2023, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110163/2023
10/11/2023, 12:36
Protocolizada Petição 1110163/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023
10/11/2023, 12:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/11/2023 Petição Nº 1013257/2023 - AgInt nos EDcl no
09/11/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/11/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013257 - AgInt nos EDcl no AREsp 2324509 - Publicação prevista para 09/11/2023
08/11/2023, 15:30
Conhecido o recurso de EDINEIDE SILVA FONTES SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01013257/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2324509/SE
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)
18/10/2023, 21:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
16/10/2023, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2023, 19:20
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013257/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2324509/SE
11/10/2023, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/10/2023, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que as partes agravadas estão sem representação nos autos.
09/10/2023, 17:09
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013257/2023
08/10/2023, 16:06
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•18/05/2023, 19:20
09/11/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/11/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1013257 - AgInt nos EDcl no AREsp 2324509 - Publicação prevista para 09/11/2023
08/11/2023, 15:30
Conhecido o recurso de EDINEIDE SILVA FONTES SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01013257/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2324509/SE
30/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)
18/10/2023, 21:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023
16/10/2023, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/10/2023, 19:20
Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013257/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2324509/SE
11/10/2023, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
09/10/2023, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que as partes agravadas estão sem representação nos autos.
09/10/2023, 17:09
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1013257/2023
08/10/2023, 16:06
Protocolizada Petição 1013257/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2023
08/10/2023, 16:00
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995707/2023
03/10/2023, 15:26
Protocolizada Petição 995707/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2023, 19:02
Embargos de Declaração de EDINEIDE SILVA FONTES SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00897112 - EDcl no AREsp 2324509
29/09/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0897112 - EDcl no AREsp 2324509 - Publicação prevista para 02/10/2023
29/09/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
08/09/2023, 20:00
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.
08/09/2023, 19:47
Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.
08/09/2023, 19:43
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 897112/2023
08/09/2023, 16:31
Protocolizada Petição 897112/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2023
08/09/2023, 16:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887348/2023
06/09/2023, 06:06
Protocolizada Petição 887348/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023
05/09/2023, 22:55
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023
01/09/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2023, 18:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023
30/08/2023, 21:20
Conheço do agravo de EDINEIDE SILVA FONTES SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/08/2023, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
26/05/2023, 12:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501165/2023
26/05/2023, 12:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/05/2023, 12:26
Protocolizada Petição 501165/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023
26/05/2023, 12:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023
22/05/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/05/2023, 18:15
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
18/05/2023, 19:20
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
18/05/2023, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023
18/05/2023, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
17/04/2023, 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
17/04/2023, 08:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/04/2023, 16:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/04/2023, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/03/2023, 16:21
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/03/2023, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE