Execução de Título Judicial - CEJUSC 0014509-65.2024.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

02/10/2024, 09:40

Trânsito em julgado

02/10/2024, 09:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE SOUSA SILVA SANTOS ADV.: THIAGO FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16549-SE EXEQUENTE: RENILSON VICENTE PEREIRA ADV.: THIAGO FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16549-SE EXECUTADO: LEONARDO ALBUQUERQUE ENGENHARIA EIRELI SENTENÇA....: DISPENSADO O RELATÓRIO PELO ARTIGO 38, CAPUT, DA LEI 9.099/95. EVIDENCIO QUE OCORRE NO CASO EM EPÍGRAFE O INSTITUTO DA LITISPENDÊNCIA. LITISPENDÊNCIA É A SITUAÇÃO EM QUE HÁ DOIS OU MAIS PROCESSOS JUDICIAIS EM ANDAMENTO AO MESMO TEMPO, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES, A MESMA CAUSA DE PEDIR E O MESMO PEDIDO. QUANDO É RECONHECIDA A LITISPENDÊNCIA, O PROCESSO POSTERIOR É EXTINTO, POIS NÃO É POSSÍVEL QUE O PODER JUDICIÁRIO JULGUE DUAS VEZES A MESMA DEMANDA. EM CONSULTA AO SCPV, EVIDENCIOU-SE QUE OS PROCESSOS 202440202686 E 202340202672ADVÉM DO MESMO FATO, SENDO ESTE INGRESSO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE EMBARGOS INTERPOSTOS NO PROCESSO DE ORIGEM. LOGO, ADVÉM DE FATOS IDÊNTICOS, SENDO QUE EVENTUAIS VERBAS CONDENATÓRIAS DE SEDE RECURSAL DEVEM SER COBRADAS NO PROCESSO PRIMEVO. DESTARTE, A EXTINÇÃO DO PROCESSO É MEDIDA QUE SE IMPÕE, EVITANDO A DUPLICIDADE DE JULGAMENTOS E A POSSIBILIDADE DE DECISÕES CONFLITANTES SOBRE A MESMA MATÉRIA. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 485, INCISO V, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI 9099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202440202684 NÚMERO ÚNICO: 0014509-65.2024.8.25.0084 INTIME-SE.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ANDRE SOUSA SILVA SANTOS ADV.: THIAGO FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16549-SE EXEQUENTE: RENILSON VICENTE PEREIRA ADV.: THIAGO FABRICIO DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16549-SE EXECUTADO: LEONARDO ALBUQUERQUE ENGENHARIA EIRELI DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202440202684, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240911151404736, DO DIA 11/09/2024, ÀS 15H14MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC, DE EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC PROC.: 202440202684 NÚMERO ÚNICO: 0014509-65.2024.8.25.0084

13/09/2024, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perempção, litispendência ou coisa julgada

12/09/2024, 10:33

Conclusão

12/09/2024, 09:20

Juntada >> Documento

12/09/2024, 09:19

Distribuição

11/09/2024, 15:14

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 10:33

Sentença

•12/09/2024, 00:00