Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0035283-11.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Termo Circunstanciado · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Aracaju 1° Grau · TJSE · Termo Circunstanciado · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher JE · TJSE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Criminal de Aracaju

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

Sob sigilo

ALCUNHA

DAYANE BOMFIM SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SE 143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

10/12/2025, 11:03

Trânsito em julgado

10/12/2025, 11:02

Juntada >> Documento

10/12/2025, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2025, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2025, 16:00

Ato Ordinatório

18/11/2025, 15:59

Juntada >> Documento

18/11/2025, 15:58

Juntada >> Documento

12/11/2025, 23:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/11/2025, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2025, 11:52

Juntada >> Documento

29/10/2025, 11:51

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2025, 17:20

Juntada >> Documento

12/10/2025, 04:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2025, 04:30

Conclusão

10/10/2025, 09:12

Todas as movimentações(125)

Arquivamento >> Definitivo

10/12/2025, 11:03

Trânsito em julgado

10/12/2025, 11:02

Juntada >> Documento

10/12/2025, 10:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/11/2025, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/11/2025, 16:00

Documentos

Despacho

•23/10/2025, 17:20

Decisão ou Despacho

•23/10/2025, 00:00

Ato Ordinatório

18/11/2025, 15:59

Juntada >> Documento

18/11/2025, 15:58

Juntada >> Documento

12/11/2025, 23:04

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/11/2025, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/10/2025, 11:52

Juntada >> Documento

29/10/2025, 11:51

Despacho >> Mero Expediente

23/10/2025, 17:20

Juntada >> Documento

12/10/2025, 04:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/10/2025, 04:30

Conclusão

10/10/2025, 09:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/10/2025, 09:08

Trânsito em julgado

10/10/2025, 08:59

Juntada >> Documento

04/08/2025, 08:52

Juntada >> Documento

31/07/2025, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:38

Expedição de documento

28/07/2025, 15:16

Despacho >> Mero Expediente

28/07/2025, 00:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/07/2025, 01:28

Conclusão

20/07/2025, 10:14

Juntada >> Documento

17/07/2025, 16:53

Juntada >> Documento

14/07/2025, 15:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/07/2025, 15:54

Expedição de documento

14/07/2025, 09:59

Expedição de documento

14/07/2025, 09:59

Expedição de documento

14/07/2025, 09:58

Juntada >> Documento

14/07/2025, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2025, 09:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2025, 08:59

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

10/07/2025, 21:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2025, 01:28

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/06/2025, 01:28

Conclusão

27/05/2025, 09:53

Juntada >> Petição

27/05/2025, 08:53

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2025, 08:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2025, 08:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/05/2025, 01:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/05/2025, 10:09

Ato Ordinatório

07/05/2025, 10:08

Juntada >> Documento

06/05/2025, 21:17

Cancelamento >> Conclusão

05/05/2025, 09:47

Conclusão

05/05/2025, 09:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/05/2025, 07:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/04/2025, 08:19

Evolução da Classe Processual

24/04/2025, 07:21

Audiência

24/04/2025, 06:59

Juntada >> Documento

23/04/2025, 09:25

Juntada >> Documento

23/04/2025, 08:55

Juntada >> Documento

22/04/2025, 20:49

Juntada >> Documento

22/04/2025, 09:07

Juntada >> Documento

20/02/2025, 18:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/02/2025, 01:41

Expedição de documento

31/01/2025, 13:16

Expedição de documento

31/01/2025, 13:16

Audiência

31/01/2025, 12:06

Cancelamento >> Conclusão

31/01/2025, 12:04

Juntada >> Documento

29/01/2025, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/01/2025, 08:42

Conclusão

29/01/2025, 07:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2025, 09:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2025, 09:14

Juntada >> Documento

10/11/2024, 11:28

Juntada >> Documento

04/11/2024, 00:42

Juntada >> Documento

31/10/2024, 10:53

Expedição de documento

31/10/2024, 10:33

Expedição de documento

31/10/2024, 10:33

Expedição de documento

31/10/2024, 10:33

Audiência

30/10/2024, 09:07

Juntada >> Documento

22/10/2024, 07:32

Despacho >> Mero Expediente

11/10/2024, 11:29

Conclusão

03/10/2024, 08:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/10/2024, 01:33

Juntada >> Documento

02/10/2024, 21:46

Juntada >> Documento

02/10/2024, 21:44

Juntada >> Documento

30/09/2024, 16:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/09/2024, 00:57

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/09/2024, 07:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/09/2024, 00:39

Expedição de documento

20/09/2024, 12:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2024, 11:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/09/2024, 11:47

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2024, 12:15

Conclusão

13/09/2024, 11:50

Juntada >> Documento

13/09/2024, 09:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202345101547 NÚMERO ÚNICO: 0035283-11.2023.8.25.0001 AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO: DAYANE BOMFIM SANTOS VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: NÃO OBSTANTE O TEOR DA JUNTADA REALIZADA EM 10/09/2024, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO RELATIVA AO DESPACHO DE 02/05/2024, ASSIM, REITERE-SE A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AO PRESENTANTE DO MP.

13/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/09/2024, 07:12

Despacho >> Mero Expediente

11/09/2024, 13:05

Conclusão

10/09/2024, 12:40

Juntada >> Documento

10/09/2024, 09:25

Juntada >> Documento

15/08/2024, 08:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/07/2024, 07:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/07/2024, 08:45

Despacho >> Mero Expediente

01/07/2024, 12:00

Conclusão

28/06/2024, 09:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/05/2024, 02:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/05/2024, 10:07

Audiência

02/05/2024, 08:28

Juntada >> Documento

22/04/2024, 13:04

Juntada >> Documento

13/04/2024, 09:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/04/2024, 07:05

Expedição de Documento >> Informações

02/04/2024, 11:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/04/2024, 11:39

Expedição de documento

02/04/2024, 11:27

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/04/2024, 11:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/04/2024, 11:17

Despacho >> Mero Expediente

30/03/2024, 23:56

Conclusão

25/03/2024, 11:44

Juntada >> Documento

25/03/2024, 11:05

Juntada >> Documento

25/03/2024, 11:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/02/2024, 06:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/02/2024, 13:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/02/2024, 12:13

Despacho >> Mero Expediente

19/02/2024, 09:47

Conclusão

16/02/2024, 08:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/11/2023, 01:47

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

30/10/2023, 12:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2023, 11:18

Despacho >> Mero Expediente

27/10/2023, 12:58

Conclusão

26/10/2023, 11:14

Distribuição

26/10/2023, 10:56

SENTENÇA

•10/10/2025, 09:08

Despacho

•28/07/2025, 00:18

Decisão ou Despacho

•28/07/2025, 00:00

Sentença

•10/07/2025, 21:12

Sentença

•10/07/2025, 00:00

Despacho

•11/10/2024, 11:29

Decisão ou Despacho

•11/10/2024, 00:00

Despacho

•19/09/2024, 12:15

Decisão ou Despacho

•19/09/2024, 00:00

Despacho

•11/09/2024, 13:05

Decisão ou Despacho

•11/09/2024, 00:00

Despacho

•01/07/2024, 12:00

Decisão ou Despacho

•01/07/2024, 00:00

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/10/2025, 17:20

Decisão ou Despacho

•23/10/2025, 00:00

SENTENÇA

•10/10/2025, 09:08

Despacho

•28/07/2025, 00:18

Decisão ou Despacho

•28/07/2025, 00:00

Sentença

•10/07/2025, 21:12

Sentença

•10/07/2025, 00:00

Despacho

•11/10/2024, 11:29

Decisão ou Despacho

•11/10/2024, 00:00

Despacho

•19/09/2024, 12:15

Decisão ou Despacho

•19/09/2024, 00:00

Despacho

•11/09/2024, 13:05

Decisão ou Despacho

•11/09/2024, 00:00

Despacho

•01/07/2024, 12:00

Decisão ou Despacho

•01/07/2024, 00:00

Despacho

•30/03/2024, 23:56

Decisão ou Despacho

•30/03/2024, 00:00

Despacho

•19/02/2024, 09:47

Decisão ou Despacho

•19/02/2024, 00:00

Despacho

•27/10/2023, 12:58

Decisão ou Despacho

•27/10/2023, 00:00