Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
15/04/2026, 15:53
Transitado em Julgado em 15/04/2026
15/04/2026, 15:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026
19/03/2026, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:33
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:50
Não conhecido o recurso de ENEVA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:10
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
24/10/2025, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu o prazo, SEM MANIFESTAÇÃO, quanto a Vista às partes agravadas publicada em 10/10/2025.
24/10/2025, 15:39
Publicado Vistas Diversas em 10/10/2025
10/10/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:48
Ato ordinatório praticado (Vista às partes agravadas para manifestação sobre a sucessão realizada, no prazo de 5 (cinco) dias. Publicação prevista para 10/10/2025)