Embargos de Declaração Cível 0011129-97.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCIENE DA SILVA VIANA

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA NUNES

CPF

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

SONIA CORREIA LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

ROBERTA TORRES

OAB/BA 50669·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO

OAB/BA 15899·Representa: Autor

Partes do Processo(35)

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

LUCIENE DA SILVA VIANA

CPF

Autor

MARIA AUXILIADORA NUNES

CPF

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

SONIA CORREIA LIMA

CPF

Autor

RAFAEL MACHADO PRADO

CPF

Autor

MAURA SANTOS ALVES

CPF

Autor

CELIA MARIA DE ALMEIDA ARAUJO

CPF

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA CORREA

CPF

Autor

FABIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA HORTENSIA SANTOS

CPF

Autor

MARIA DO CARMO SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

ANGELA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

VIVIANA MELO DE SANTANA

CPF

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

EDJANE HONORIO

CPF

Autor

ELIS GARDENHA PRADO NUNES VENCESLAU

CPF

Autor

GIRLENE COSTA DE JESUS

CPF

Autor

GLEIDE JANE DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

JACILENE MARINHO SANTOS

CPF

Autor

JOANA D`ARC MELO DA SILVA

CPF

Autor

JONICE MARIA DA SILVA BORGES

CPF

Autor

JOSE CARLOS VENTURA

CPF

Autor

JOSELITA VIEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

LUCIENE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA ANTONIA GUIMARAES SANTOS

CPF

Autor

MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

VALDICE VIEIRA SANTOS FILHA

CPF

Autor

VERONICA DIOGO SANTOS MELO

CPF

Autor

VIVIANE DE SANTANA SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ZEZITA

ALCUNHA

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A

CNPJ

Reu

DC ENERGIA

CNPJ

Reu

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·CPF·Representa: Autor

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

ROBERTA TORRES

OAB/BA 50669·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO

OAB/BA 15899·Representa: Autor

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA

OAB/SP 235398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:30

Arquivamento >> Definitivo

04/02/2025, 00:30

Ato Ordinatório

03/02/2025, 09:06

Expedição de Documento >> Informações

31/01/2025, 10:18

Remessa

31/01/2025, 10:17

Recebimento

31/01/2025, 10:17

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

31/01/2025, 07:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/12/2024, 13:02

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

02/12/2024, 20:31

Remessa

02/12/2024, 20:31

Recebimento

02/12/2024, 20:31

Remessa

02/12/2024, 07:57

Recebimento

02/12/2024, 07:57

Decisão >> Reforma de decisão anterior

29/11/2024, 13:27

Remessa

29/11/2024, 13:27

Todas as movimentações(37)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:30

Arquivamento >> Definitivo

04/02/2025, 00:30

Ato Ordinatório

03/02/2025, 09:06

Expedição de Documento >> Informações

31/01/2025, 10:18

Remessa

31/01/2025, 10:17

Documentos

Acórdão

•04/02/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/11/2024, 00:00

Recebimento

31/01/2025, 10:17

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

31/01/2025, 07:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

03/12/2024, 13:02

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

02/12/2024, 20:31

Remessa

02/12/2024, 20:31

Recebimento

02/12/2024, 20:31

Remessa

02/12/2024, 07:57

Recebimento

02/12/2024, 07:57

Decisão >> Reforma de decisão anterior

29/11/2024, 13:27

Remessa

29/11/2024, 13:27

Recebimento

29/11/2024, 13:27

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/04/2023, 12:35

Arquivamento >> Definitivo

12/04/2023, 12:35

Expedição de Documento >> Informações

11/04/2023, 07:44

Remessa

11/04/2023, 07:44

Recebimento

11/04/2023, 07:44

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

10/04/2023, 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

10/03/2023, 11:29

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

03/02/2023, 15:32

Remessa

03/02/2023, 15:32

Recebimento

03/02/2023, 15:32

Juntada >> Petição

26/08/2022, 16:05

Conclusão

04/08/2022, 18:45

Recebimento

04/08/2022, 18:45

Juntada >> Petição

04/08/2022, 14:08

Ato Ordinatório

01/08/2022, 11:54

Ato Ordinatório

27/07/2022, 15:53

Remessa

27/07/2022, 15:53

Recebimento

27/07/2022, 15:53

Conclusão

15/03/2022, 14:47

Recebimento

15/03/2022, 14:47

Distribuição

15/03/2022, 13:31

Acórdão

•12/04/2023, 00:00