Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Aviso que foram protocolizados por ADMER ALVES DOS SANTOS E OUTROS e CELSE –CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A.(CELSE), EBRASIL ENERGIA LTDA. (EBRASIL) e NFE POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A., Recursos Especiais, estando o feito à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
06/06/2022, 00:00
Ato Ordinatório
02/06/2022, 11:59
Juntada >> Petição
31/05/2022, 11:34
Juntada >> Petição
30/05/2022, 22:03
Juntada >> Petição
25/05/2022, 15:21
Ato Ordinatório
11/05/2022, 13:41
Manifestação do MP
11/05/2022, 12:55
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
11/05/2022, 12:55
Ato Ordinatório
10/05/2022, 09:20
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
10/05/2022, 09:20
Juntada >> Documento
09/05/2022, 14:58
Juntada >> Documento
09/05/2022, 14:58
Ato Ordinatório
28/04/2022, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/04/2022 às 00:00
11/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 29/04/2022 às 00:00
11/04/2022, 00:00
Ato Ordinatório
06/04/2022, 12:17
Manifestação do MP
06/04/2022, 12:14
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
06/04/2022, 12:14
Manifestação do MP
06/04/2022, 12:14
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
06/04/2022, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Julgamento - Portanto, não demonstrada e comprovada qualquer omissão na decisão embargada, bem como nenhuma das demais hipóteses fundamentacionais dos embargos, nem tampouco justificado e fundamentado o pré-questionamento, inacolho os Embargos de Declaração.
01/04/2022, 00:00
Ato Ordinatório
31/03/2022, 10:02
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
31/03/2022, 10:01
Juntada >> Petição
30/03/2022, 20:49
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
30/03/2022, 15:21
Juntada >> Documento
30/03/2022, 15:21
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
28/03/2022, 15:15
Ato Ordinatório
28/03/2022, 15:14
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
28/03/2022, 14:44
Juntada >> Documento
28/03/2022, 14:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - Considerando-se que distribuídos os presentes Embargos em duplicidade aos Embargos nº 202200606687, dê-se baixa na Distribuição.
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Aos embargados para os fins do art. 1.023, §22º, do CPC.
24/03/2022, 00:00
Ato Ordinatório
23/03/2022, 12:12
Manifestação do MP
23/03/2022, 09:32
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
19/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Aos embargados para os fins do art. 1.023, §2º, do CPC.
18/03/2022, 00:00
Ato Ordinatório
16/03/2022, 09:10
Remessa
16/03/2022, 09:06
Recebimento
16/03/2022, 09:06
Expedição de Documento >> Informações
16/03/2022, 08:43
Expedição de Documento >> Informações
16/03/2022, 08:22
Remessa
16/03/2022, 07:55
Recebimento
16/03/2022, 07:55
Juntada >> Petição
15/03/2022, 19:52
Juntada >> Petição
15/03/2022, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao Embargado, para os fins do art. 1.023, §2º, do CPC.
14/03/2022, 00:00
Ato Ordinatório
11/03/2022, 09:37
Expedição de Documento >> Informações
11/03/2022, 07:52
Remessa
11/03/2022, 07:39
Recebimento
11/03/2022, 07:39
Remessa
11/03/2022, 07:12
Recebimento
11/03/2022, 07:12
Juntada >> Petição
10/03/2022, 20:33
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
08/03/2022, 17:09
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
07/03/2022, 13:34
Expedição de Documento >> Informações
07/03/2022, 12:14
Remessa
07/03/2022, 12:14
Recebimento
07/03/2022, 12:14
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência
04/03/2022, 08:49
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
03/03/2022, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Assim, sem maiores delongas, indefiro o pedido retro e mantenho a sessão de julgamento designada para o dia 25/02/2022.
28/02/2022, 00:00
Remessa
25/02/2022, 13:13
Recebimento
25/02/2022, 13:13
Despacho >> Mero Expediente
25/02/2022, 13:13
Remessa
22/02/2022, 08:35
Recebimento
22/02/2022, 08:35
Recebimento
22/02/2022, 08:34
Remessa
22/02/2022, 08:34
Recebimento
22/02/2022, 08:34
Juntada >> Petição
22/02/2022, 08:30
Juntada >> Petição
21/02/2022, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 25/02/2022 às 00:00
07/02/2022, 00:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
04/02/2022, 14:46
Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual