Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
24/10/2024, 16:23
Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024, 16:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 537250/2024 - AgInt no AgInt no
01/10/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/09/2024, 19:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0537250 - AgInt no AgInt no AREsp 2379040 - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 11:30
Não conhecido o recurso de ADMER ALVES DOS SANTOS, AGECIA VENCESLAU DOS SANTOS SIQUEIRA, ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS DIOGO, ALEXANDRA TELES DA ROCHA, ANA ANGELICA VENCESLAU DOS SANTOS, CRHISTIAN SANTOS BOTO SILVA, CRISLAINE EMMANUELE DOS SANTOS, CRISTIANO DOS SANTOS, DILMA SANTOS MATOS, EDNILSON NOBRE DOS SANTOS, ELIANA DE JESUS, JOSE ERIVALDO DO NASCIMENTO PASSOS, JOSEANE DOS SANTOS, KATIA MARIA SANTOS CONCEICAO, LUCIA DE JESUS SANTOS, MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA PEREIRA, MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SANTOS, MARIA DE FATIMA DE MELO, MARIA DE FATIMA SEVERO DOS SANTOS, MARIA EDILEUZA DE SANTANA SANTOS, MARIA ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS, MARIA JOSEANE DOS SANTOS, MARIA PATRICIA DOS SANTOS, NELMA SEVERO CORREIA, PRISCILLA DEISE OLIVEIRA DA SILVA, RITA DE CASSIA DOS SANTOS, RIVALDA BISPO SANTOS, ROSEMARY DA SILVA, VALMIRA DOS SANTOS, VANESSA CORREIA PORTO, ROSILENA DOS SANTOS SANTANA, GENALDA SANTOS, EDENILSON MESSIAS DOS SANTOS, IRAIR DOS SANTOS, MARIA HORTENCIA CORREIA ROCHA, CLEDINEIDE JUSTINO DOS SANTOS e LUCIANA SANTOS AZEVEDO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00537250/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2379040/SE
16/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)
03/09/2024, 14:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024
30/08/2024, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2024, 18:58
Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537250/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2379040/SE
29/08/2024, 18:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
21/08/2024, 09:30
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 28675, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte ENEVA S.A, sucessora por incorporação de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A e de NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.
21/08/2024, 08:39
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706336/2024
20/08/2024, 17:41
Protocolizada Petição 706336/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024
20/08/2024, 17:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 537250/2024 -
01/07/2024, 05:21
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2024, 11:30
EMENTA / ACORDÃO
•02/06/2024, 23:51
30/09/2024, 11:30
Não conhecido o recurso de ADMER ALVES DOS SANTOS, AGECIA VENCESLAU DOS SANTOS SIQUEIRA, ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS DIOGO, ALEXANDRA TELES DA ROCHA, ANA ANGELICA VENCESLAU DOS SANTOS, CRHISTIAN SANTOS BOTO SILVA, CRISLAINE EMMANUELE DOS SANTOS, CRISTIANO DOS SANTOS, DILMA SANTOS MATOS, EDNILSON NOBRE DOS SANTOS, ELIANA DE JESUS, JOSE ERIVALDO DO NASCIMENTO PASSOS, JOSEANE DOS SANTOS, KATIA MARIA SANTOS CONCEICAO, LUCIA DE JESUS SANTOS, MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA PEREIRA, MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SANTOS, MARIA DE FATIMA DE MELO, MARIA DE FATIMA SEVERO DOS SANTOS, MARIA EDILEUZA DE SANTANA SANTOS, MARIA ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS, MARIA JOSEANE DOS SANTOS, MARIA PATRICIA DOS SANTOS, NELMA SEVERO CORREIA, PRISCILLA DEISE OLIVEIRA DA SILVA, RITA DE CASSIA DOS SANTOS, RIVALDA BISPO SANTOS, ROSEMARY DA SILVA, VALMIRA DOS SANTOS, VANESSA CORREIA PORTO, ROSILENA DOS SANTOS SANTANA, GENALDA SANTOS, EDENILSON MESSIAS DOS SANTOS, IRAIR DOS SANTOS, MARIA HORTENCIA CORREIA ROCHA, CLEDINEIDE JUSTINO DOS SANTOS e LUCIANA SANTOS AZEVEDO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00537250/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2379040/SE
16/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)
03/09/2024, 14:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024
30/08/2024, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/08/2024, 18:58
Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537250/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2379040/SE
29/08/2024, 18:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
21/08/2024, 09:30
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 28675, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como parte ENEVA S.A, sucessora por incorporação de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A e de NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.
21/08/2024, 08:39
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 706336/2024
20/08/2024, 17:41
Protocolizada Petição 706336/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2024
20/08/2024, 17:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/07/2024 Petição Nº 537250/2024 -
01/07/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/06/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 537250/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)
28/06/2024, 10:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 537250/2024
25/06/2024, 19:21
Protocolizada Petição 537250/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/06/2024, 18:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243080 - AgInt no AREsp 2379040 - Publicação prevista para 04/06/2024
02/06/2024, 23:51
Conhecido o recurso de ADMER ALVES DOS SANTOS, AGECIA VENCESLAU DOS SANTOS SIQUEIRA, ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS DIOGO, ALEXANDRA TELES DA ROCHA, ANA ANGELICA VENCESLAU DOS SANTOS, CRHISTIAN SANTOS BOTO SILVA, CRISLAINE EMMANUELE DOS SANTOS, CRISTIANO DOS SANTOS, DILMA SANTOS MATOS, EDNILSON NOBRE DOS SANTOS, ELIANA DE JESUS, JOSE ERIVALDO DO NASCIMENTO PASSOS, JOSEANE DOS SANTOS, KATIA MARIA SANTOS CONCEICAO, LUCIA DE JESUS SANTOS, MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA PEREIRA, MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SANTOS, MARIA DE FATIMA DE MELO, MARIA DE FATIMA SEVERO DOS SANTOS, MARIA EDILEUZA DE SANTANA SANTOS, MARIA ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS, MARIA JOSEANE DOS SANTOS, MARIA PATRICIA DOS SANTOS, NELMA SEVERO CORREIA, PRISCILLA DEISE OLIVEIRA DA SILVA, RITA DE CASSIA DOS SANTOS, RIVALDA BISPO SANTOS, ROSEMARY DA SILVA, VALMIRA DOS SANTOS, VANESSA CORREIA PORTO, ROSILENA DOS SANTOS SANTANA, GENALDA SANTOS, EDENILSON MESSIAS DOS SANTOS, IRAIR DOS SANTOS, MARIA HORTENCIA CORREIA ROCHA, CLEDINEIDE JUSTINO DOS SANTOS e LUCIANA SANTOS AZEVEDO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00243080/2024 - AgInt no AREsp 2379040/SE
27/05/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2024-AJC-4T)
14/05/2024, 16:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024
10/05/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/05/2024, 18:37
Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243080/2024 - AgInt no AREsp 2379040/SE
09/05/2024, 15:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
02/05/2024, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343128/2024
30/04/2024, 21:31
Protocolizada Petição 343128/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2024
30/04/2024, 21:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 243080/2024 -
09/04/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
08/04/2024, 18:35
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243080/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)
08/04/2024, 08:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 247708/2024
03/04/2024, 19:41
Protocolizada Petição 247708/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024
03/04/2024, 19:20
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 243080/2024
03/04/2024, 17:36
Protocolizada Petição 243080/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024
03/04/2024, 17:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024
12/03/2024, 05:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024
12/03/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/03/2024, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/03/2024, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024
11/03/2024, 06:10
Conheço do agravo de ADMER ALVES DOS SANTOS, AGECIA VENCESLAU DOS SANTOS SIQUEIRA, ALESSANDRA OLIVEIRA SANTOS DIOGO, ALEXANDRA TELES DA ROCHA, ANA ANGELICA VENCESLAU DOS SANTOS, CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A, CLEDINEIDE JUSTINO DOS SANTOS, CRHISTIAN SANTOS BOTO SILVA, CRISLAINE EMMANUELE DOS SANTOS, CRISTIANO DOS SANTOS, DILMA SANTOS MATOS, EBRASIL ENERGIA LTDA, EDENILSON MESSIAS DOS SANTOS, EDNILSON NOBRE DOS SANTOS, ELIANA DE JESUS, GENALDA SANTOS, IRAIR DOS SANTOS, JOSE ERIVALDO DO NASCIMENTO PASSOS, JOSEANE DOS SANTOS, KATIA MARIA SANTOS CONCEICAO, LUCIA DE JESUS SANTOS, LUCIANA SANTOS AZEVEDO, MARIA APARECIDA FELIX DA SILVA PEREIRA, MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, MARIA DAS DORES SANTOS, MARIA DE FATIMA DE MELO, MARIA DE FATIMA SEVERO DOS SANTOS, MARIA EDILEUZA DE SANTANA SANTOS, MARIA ELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS, MARIA HORTENCIA CORREIA ROCHA, MARIA JOSEANE DOS SANTOS, MARIA PATRICIA DOS SANTOS, NELMA SEVERO CORREIA, NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES SA, PRISCILLA DEISE OLIVEIRA DA SILVA, RITA DE CASSIA DOS SANTOS, RIVALDA BISPO SANTOS, ROSEMARY DA SILVA, ROSILENA DOS SANTOS SANTANA, VALMIRA DOS SANTOS e VANESSA CORREIA PORTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
11/03/2024, 06:10
Conheço do agravo de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A, EBRASIL ENERGIA LTDA e NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
11/03/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024
11/03/2024, 06:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 735831/2023
02/08/2023, 17:51
Protocolizada Petição 735831/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023
02/08/2023, 17:37
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 680384/2023
10/07/2023, 17:51
Protocolizada Petição 680384/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2023
10/07/2023, 17:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
06/07/2023, 15:29
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2336239 (2023/0103396-0)
06/07/2023, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2023, 12:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/06/2023, 12:41
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 626467/2023
26/06/2023, 11:16
Protocolizada Petição 626467/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2023
26/06/2023, 11:05
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 550994/2023
20/06/2023, 19:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/06/2023, 18:37
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/06/2023, 18:30
Protocolizada Petição 550994/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/06/2023
07/06/2023, 18:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE