Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
29/10/2024, 16:43
Transitado em Julgado em 23/10/2024
29/10/2024, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874947/2024
03/10/2024, 20:31
Protocolizada Petição 874947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024
03/10/2024, 20:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
01/10/2024, 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
01/10/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 19:10
Conheço do agravo de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A, CRISTINA SILVA SANTOS, EBRASIL ENERGIA LTDA, EDICLENE DE SANTANA, EDJANE AMARO DE JESUS, ELIANE PATRICIA SOARES MARQUES, HELENA DOS SANTOS, IRANI DOS SANTOS MOTA SOUSA, JAILSON DA SILVA, MARCELA MARIA DE ANDRADE SOUSA, MARIA CRISTINA LIMA, MARIA ROSANA MARCENA SANTOS, MARIA SUELY DE JESUS SANTOS SOARES, MARIA VIVIANE DOS SANTOS, MONICA PINTO, NADJA GOVEIA DOS SANTOS SILVA, NADJA MARIA FERREIRA, NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES SA, PEDRO ALEXANDRE DA SILVA FILHO, RENILDE DA SILVA, ROSA BATISTA DE OLIVEIRA, ROSANGELA SILVA SANTOS, ROSEMEIRE DOS SANTOS MENESES, SANDRA MARIA DOS SANTOS e TANIA MARIA RAMOS DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial
30/09/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 19:10
Conheço do agravo de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A para negar provimento ao Recurso Especial
30/09/2024, 19:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740862/2024
28/08/2024, 16:51
Protocolizada Petição 740862/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2024
28/08/2024, 16:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
26/10/2023, 19:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2024, 19:10
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2024, 19:10
01/10/2024, 05:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
01/10/2024, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 19:10
Conheço do agravo de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A, CRISTINA SILVA SANTOS, EBRASIL ENERGIA LTDA, EDICLENE DE SANTANA, EDJANE AMARO DE JESUS, ELIANE PATRICIA SOARES MARQUES, HELENA DOS SANTOS, IRANI DOS SANTOS MOTA SOUSA, JAILSON DA SILVA, MARCELA MARIA DE ANDRADE SOUSA, MARIA CRISTINA LIMA, MARIA ROSANA MARCENA SANTOS, MARIA SUELY DE JESUS SANTOS SOARES, MARIA VIVIANE DOS SANTOS, MONICA PINTO, NADJA GOVEIA DOS SANTOS SILVA, NADJA MARIA FERREIRA, NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES SA, PEDRO ALEXANDRE DA SILVA FILHO, RENILDE DA SILVA, ROSA BATISTA DE OLIVEIRA, ROSANGELA SILVA SANTOS, ROSEMEIRE DOS SANTOS MENESES, SANDRA MARIA DOS SANTOS e TANIA MARIA RAMOS DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial
30/09/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
30/09/2024, 19:10
Conheço do agravo de CELSE - CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.A para negar provimento ao Recurso Especial
30/09/2024, 19:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 740862/2024
28/08/2024, 16:51
Protocolizada Petição 740862/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2024
28/08/2024, 16:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
26/10/2023, 19:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
26/10/2023, 19:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070353/2023
26/10/2023, 19:06
Protocolizada Petição 1070353/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2023
26/10/2023, 18:58
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .
11/10/2023, 17:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023
02/10/2023, 05:12
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
29/09/2023, 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/09/2023, 19:01
Denegada a prevenção (Publicação prevista para 02/10/2023)
28/09/2023, 18:38
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 768966/2023
10/08/2023, 20:06
Protocolizada Petição 768966/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2023
10/08/2023, 19:50
Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) (consulta)
07/08/2023, 07:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023
07/08/2023, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/08/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023
03/08/2023, 19:00
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
03/08/2023, 19:00
Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
03/08/2023, 19:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 735907/2023
02/08/2023, 18:01
Protocolizada Petição 735907/2023 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2023
02/08/2023, 17:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
06/07/2023, 15:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
06/07/2023, 15:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
30/06/2023, 12:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
30/06/2023, 12:43
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 626495/2023
26/06/2023, 11:16
Protocolizada Petição 626495/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2023
26/06/2023, 11:13
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 607765/2023
22/06/2023, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/06/2023, 16:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/06/2023, 15:45
Protocolizada Petição 607765/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2023
21/06/2023, 15:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE