Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004110-32.2024.8.25.0001 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004110-32.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

28/01/2025, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:50

Arquivamento >> Definitivo

17/10/2024, 08:34

Ato Ordinatório

17/10/2024, 08:34

Trânsito em julgado

17/10/2024, 08:34

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2024, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2024, 08:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GIVALDETE BATINGA DOS SANTOS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU (AJUPREV) ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE ADV.: MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO - OAB: 2725-SE SENTENÇA....: (...) Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440900089 NÚMERO ÚNICO: 0004110-32.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO FACE A SUA TEMPESTIVIDADE, ACOLHENDO-O PARA SANAR A OMISSÃO SUSCITADA NOS SEGUINTES TERMOS: ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE DE FATO A PRELIMINAR NÃO FORA ANALISADA, NO ENTANTO, ESTA NÃO DEVE SER ACOLHIDA, POIS A VASTA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA COM A INICIAL DEMONSTRA QUE A AUTORA É SERVIDORA INATIVA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, ESTANDO APOSENTADA, SENDO DESNCESSÁRIO PARECER DO TCE, VISANDO DEMONSTRAR ALGO CRISTALINO NOS AUTOS. MANTENHO ASSIM A SENTENÇA EM TODOS OS SEUS TERMOS. INTIMEM-SE.

13/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

11/09/2024, 11:45

Conclusão

29/08/2024, 08:06

Juntada >> Petição

28/08/2024, 17:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/08/2024, 12:41

Ato Ordinatório

21/08/2024, 09:14

Juntada >> Petição

21/08/2024, 07:05

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 11:45

Sentença

•11/09/2024, 00:00

—

Expedição de Documento >> Informações

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Arquivamento >> Definitivo

Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão

Juntada >> Petição

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