Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0050805-44.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.178,88

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

JE · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

LOCA TUDO LOCADORA EIRELI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

EMSURB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITÓRIA LANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SE 16628·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTANA SANTA RITA

OAB/SE 6992·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

06/11/2024, 16:44

Trânsito em julgado

06/11/2024, 16:44

Decurso de Prazo

29/10/2024, 15:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2024, 00:38

Juntada >> Documento

14/10/2024, 21:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2024, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2024, 19:45

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

08/10/2024, 09:28

Conclusão

02/10/2024, 10:42

Juntada >> Petição

01/10/2024, 07:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/10/2024, 00:37

Juntada >> Documento

30/09/2024, 07:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/09/2024, 01:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2024, 12:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:40

Todas as movimentações(22)

Arquivamento >> Definitivo

06/11/2024, 16:44

Trânsito em julgado

06/11/2024, 16:44

Decurso de Prazo

29/10/2024, 15:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/10/2024, 00:38

Juntada >> Documento

14/10/2024, 21:02

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 09:28

Sentença

•08/10/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/10/2024, 00:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2024, 19:45

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

08/10/2024, 09:28

Conclusão

02/10/2024, 10:42

Juntada >> Petição

01/10/2024, 07:58

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/10/2024, 00:37

Juntada >> Documento

30/09/2024, 07:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/09/2024, 01:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2024, 12:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LOCA TUDO LOCADORA EIRELI ADV.: VITÓRIA LANE DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16628-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU REQUERIDO: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB DECISÃO/DESPACHO....: II – ASSIM, NOTIFIQUE-SE A PARTE RÉ, ELETRONICAMENTE, DE TODO O CONTEÚDO DA PETIÇÃO, PARA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. III - DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO NO ITEM II, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA TUTELA. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103662 NÚMERO ÚNICO: 0050805-44.2024.8.25.0001

17/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

13/09/2024, 11:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2024, 11:28

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LOCA TUDO LOCADORA EIRELI ADV.: VITÓRIA LANE DE OLIVEIRA SANTOS - OAB: 16628-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACAJU REQUERIDO: EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202441103662, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240911110302323, DO DIA 11/09/2024, ÀS 11H03MIN, DENOMINADO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, LIMINAR. Distribuição - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103662 NÚMERO ÚNICO: 0050805-44.2024.8.25.0001

13/09/2024, 00:00

Conclusão

12/09/2024, 09:25

Distribuição

11/09/2024, 11:03

Despacho

•13/09/2024, 11:25

Decisão ou Despacho

•13/09/2024, 00:00