Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0050747-41.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

GABRIELLE ALVES

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

15/03/2025, 07:15

Trânsito em julgado

15/03/2025, 07:14

Juntada >> Documento

25/02/2025, 08:55

Expedição de documento

24/02/2025, 09:56

Juntada >> Documento

24/02/2025, 09:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2025, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2025, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

04/02/2025, 17:32

Conclusão

18/12/2024, 10:43

Juntada >> Documento

09/12/2024, 12:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2024, 00:07

Expedição de documento

27/11/2024, 11:24

Juntada >> Documento

26/11/2024, 13:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/11/2024, 13:08

Todas as movimentações(33)

Arquivamento >> Definitivo

15/03/2025, 07:15

Trânsito em julgado

15/03/2025, 07:14

Juntada >> Documento

25/02/2025, 08:55

Expedição de documento

24/02/2025, 09:56

Juntada >> Documento

24/02/2025, 09:18

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 17:32

Sentença

•04/02/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2025, 00:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2025, 12:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

04/02/2025, 17:32

Conclusão

18/12/2024, 10:43

Juntada >> Documento

09/12/2024, 12:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/12/2024, 00:07

Expedição de documento

27/11/2024, 11:24

Juntada >> Documento

26/11/2024, 13:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/11/2024, 13:08

Juntada >> Documento

26/11/2024, 12:47

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2024, 12:34

Ato Ordinatório

26/11/2024, 12:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2024, 12:33

Juntada >> Documento

26/11/2024, 12:33

Juntada >> Documento

31/10/2024, 12:41

Ato Ordinatório

25/10/2024, 09:22

Juntada >> Petição

24/10/2024, 07:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GABRIELLE ALVES REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO....: ANTE TAIS CONSIDERAÇÕES, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA POR GABRIELLE ALVES EM FACE DO ESTADO DE SERGIPE, EM RAZÃO DO QUE DETERMINO QUE O REQUERIDO AUTORIZE A REQUERENTE A PARTICIPAR DAS DEMAIS ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO DO TJPE, QUE TERÁ INÍCIO EM 24/09/2024, MEDIANTE AFASTAMENTO POR AGREGAÇÃO SEM PERDA DO VÍNCULO E SEM REMUNERAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, PROMOVA A RETIRADADO NOME DA PARTE AUTORA DAS PRÓXIMAS ESCALAS DE SERVIÇO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103653 NÚMERO ÚNICO: 0050747-41.2024.8.25.0001 INTIME-SE COM URGÊNCIA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA. ADEMAIS, DETERMINO: 1) CITE-SE O ACIONADO DE TODO O CONTEÚDO DA PETIÇÃO OU DO TERMO DE RECLAMAÇÃO EM ANEXO PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OUTROSSIM, DEVERÁ O ACIONADO, NO MESMO PRAZO, INFORMAR SE TEM INTERESSE EM CONCILIAR, IMPLICANDO SEU SILÊNCIO NA CONFIRMAÇÃO DA DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

13/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

12/09/2024, 16:14

Juntada >> Documento

12/09/2024, 13:08

Expedição de documento

12/09/2024, 11:13

Juntada >> Documento

12/09/2024, 08:48

Juntada >> Documento

11/09/2024, 13:08

Decisão >> Concessão >> Tutela Provisória

11/09/2024, 11:06

Conclusão

11/09/2024, 09:11

Distribuição

11/09/2024, 08:38

Despacho

•11/09/2024, 11:06

Sentença

•11/09/2024, 00:00