Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0044476-16.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.430,11

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Partes do Processo

ARIOSTO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAUNY CARVALHO SILVA

OAB/SE 5932·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

13/05/2025, 10:40

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2025, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:38

Expedição de Documento >> Informações

05/05/2025, 14:42

Juntada >> Documento

05/05/2025, 13:06

Ato Ordinatório

05/05/2025, 09:53

Despacho >> Mero Expediente

30/04/2025, 15:05

Conclusão

16/04/2025, 09:31

Juntada >> Petição

14/04/2025, 19:06

Expedição de Documento >> Informações

14/04/2025, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:37

Ato Ordinatório

09/04/2025, 11:46

Decurso de Prazo

09/04/2025, 11:44

Trânsito em julgado

24/02/2025, 09:58

Juntada >> Documento

19/02/2025, 15:36

Todas as movimentações(31)

Arquivamento >> Definitivo

13/05/2025, 10:40

Expedição de Documento >> Informações

13/05/2025, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:38

Expedição de Documento >> Informações

05/05/2025, 14:42

Juntada >> Documento

05/05/2025, 13:06

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 15:05

Decisão ou Despacho

•30/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

05/05/2025, 09:53

Despacho >> Mero Expediente

30/04/2025, 15:05

Conclusão

16/04/2025, 09:31

Juntada >> Petição

14/04/2025, 19:06

Expedição de Documento >> Informações

14/04/2025, 07:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:37

Ato Ordinatório

09/04/2025, 11:46

Decurso de Prazo

09/04/2025, 11:44

Trânsito em julgado

24/02/2025, 09:58

Juntada >> Documento

19/02/2025, 15:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/02/2025, 00:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/02/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2025, 17:17

Juntada >> Documento

27/01/2025, 10:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2025, 10:28

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 13:09

Conclusão

07/11/2024, 08:25

Juntada >> Documento

05/11/2024, 19:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/09/2024, 01:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2024, 11:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/09/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARIOSTO DO NASCIMENTO ADV.: RAUNY CARVALHO SILVA - OAB: 5932-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441103107 NÚMERO ÚNICO: 0044476-16.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO, POR MEIO ELETRÔNICO PARA, EM TRINTA DIAS, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO À PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, VISTA AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM 15 DIAS. NÃO APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, OU DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO CREDOR, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

13/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

11/09/2024, 12:39

Conclusão

13/08/2024, 07:48

Distribuição

12/08/2024, 13:58

Sentença

•24/01/2025, 13:09

Sentença

•24/01/2025, 00:00

Despacho

•11/09/2024, 12:39

Decisão ou Despacho

•11/09/2024, 00:00

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/08/2024, 13:58

Acórdão

•12/08/2024, 13:58