Recurso Especial 0013415-43.2024.8.25.0000 - TJSE

Recurso Especial 0013415-43.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/02/2026, 20:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/02/2026, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107664/2026

11/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 107664/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 20:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3056176)

01/12/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 19:10

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/11/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/11/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/11/2025, 18:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 107664/2026

Protocolizada Petição 107664/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2026

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3056176)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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