Agravo em Recurso Especial 0002090-71.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · g-22 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · g-22

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

THIAGO DAVILA MELO FERNANDES

CPF

Reu

PAULO DE TARSO SILVA MOREIRA

CPF

Reu

MARIA CELIA RAMOS ALCANTARA

CPF

Reu

CREUZA DE ARAUJO REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

OAB/SE 392·CPF·Representa: Autor

NAYCA NEGREIROS FERREIRA

OAB/SE 487·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

JUGURTA BARRETO DE LIMA

CPF·Representa: Autor

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

OAB/SE 392·CPF·Representa: Autor

NAYCA NEGREIROS FERREIRA

OAB/SE 487·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

JUGURTA BARRETO DE LIMA

CPF·Representa: Autor

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Réu

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Réu

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB/SE 5720·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:41

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:39

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/05/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:10

23/04/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:41

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 16:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/01/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 42106/2025

23/01/2025, 19:31

Protocolizada Petição 42106/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 23/01/2025

23/01/2025, 19:12

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1127266/2024

18/12/2024, 15:01

Protocolizada Petição 1127266/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/12/2024

18/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 11:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

25/11/2024, 14:03