Embargos de Declaração Cível 0049925-23.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-24

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 12 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24 Desa. Simone de Oliveira Fraga

Partes do Processo

LUIZ FELIPE GALVAO COSTA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE ARACAJU SMTT/AJU

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA MOREIRA SANTOS SOUZA

OAB/SE 11484·CPF·Representa: Autor

CAIO CHRISTOFANI SANTANA

OAB/SE 6454·CPF·Representa: Réu

ALLANA BIANCHI PEREIRA

OAB/SE 17176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/08/2024, 13:05

Arquivamento >> Definitivo

20/08/2024, 13:05

Ato Ordinatório

20/08/2024, 08:03

Expedição de Documento >> Informações

19/08/2024, 10:05

Remessa

19/08/2024, 10:05

Recebimento

19/08/2024, 10:05

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/08/2024, 10:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/08/2024, 08:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/08/2024, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/07/2024, 07:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/07/2024, 07:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/07/2024, 12:31

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024, 09:32

Remessa

17/07/2024, 09:32

Recebimento

17/07/2024, 09:32

Todas as movimentações(32)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/08/2024, 13:05

Arquivamento >> Definitivo

20/08/2024, 13:05

Ato Ordinatório

20/08/2024, 08:03

Expedição de Documento >> Informações

19/08/2024, 10:05

Remessa

19/08/2024, 10:05

Documentos

Acórdão

•20/08/2024, 00:00

Petição inicial

•15/05/2024, 07:23

Recebimento

19/08/2024, 10:05

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/08/2024, 10:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/08/2024, 08:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/08/2024, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/07/2024, 07:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/07/2024, 07:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/07/2024, 12:31

Despacho >> Pauta >> Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2024, 09:32

Remessa

17/07/2024, 09:32

Recebimento

17/07/2024, 09:32

Conclusão

13/06/2024, 09:49

Recebimento

13/06/2024, 09:49

Juntada >> Documento

12/06/2024, 14:09

Ato Ordinatório

06/06/2024, 12:16

Juntada >> Petição

06/06/2024, 11:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/05/2024, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2024, 02:53

Ato Ordinatório

17/05/2024, 08:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/05/2024, 08:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/05/2024, 08:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/05/2024, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

15/05/2024, 09:39

Remessa

15/05/2024, 09:39

Recebimento

15/05/2024, 09:39

Conclusão

15/05/2024, 09:14

Recebimento

15/05/2024, 09:14

Distribuição

15/05/2024, 07:23

Decisão ou Despacho

•15/05/2024, 00:00