Agravo em Recurso Especial 0011155-90.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 113.554,25

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo de Instrumento · g-23 2° Grau · TJSE · Agravo de Instrumento · g-23 Des. Edivaldo dos Santos

Partes do Processo

GISELIO DOS SANTOS SILVA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ALEXANDRE GOMES

OAB/SE 5840·CPF·Representa: Autor

PAULO ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de GISELIO DOS SANTOS SILVA - MICROEMPRESA

17/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 09:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/09/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

22/08/2025, 09:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 20:20