Cumprimento Provisório de Decisão 0042248-68.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento Provisório de Decisão 0042248-68.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/01/2025, 10:36

Trânsito em julgado

11/01/2025, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:58

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2024, 21:45

Juntada >> Petição

10/10/2024, 08:23

Conclusão

09/10/2024, 13:25

Decurso de Prazo

09/10/2024, 13:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2024, 00:36

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/09/2024, 00:32

Ato Ordinatório

19/09/2024, 12:21

Juntada >> Petição

18/09/2024, 19:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAVI MARTINS RODRIGUES MATOS, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA DAYANNE ANGÉLICA RODRIGUES SANTOS ADV.: JOÃO VICTOR BARROS SANTANA - OAB: 9731-SE ADV.: ELLEN NAYARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 16060-SE EXECUTADO: UNIMED SERGIPE ADV.: JOSE WILTON FLORENCIO MENESES - OAB: 6860-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202410101126 NÚMERO ÚNICO: 0042248-68.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTIDA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, QUAIS SEJAM: FISIOTERAPIA MANUAL EVOLUTIVA COM MICROFISIOTERAPIA MICROKINESIS; NEUROFEEDBACK, NEUROMODULAÇÃO, NEUROBIOFEEDBACK OU EEG; REAC; LEITURA BIOLÓGICA; LIBERAÇÃO EMOCIONAL; BIOMAT; HIPERBÁRICA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), LIMITADA A 20 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA INFORMAR SE A OBRIGAÇÃO DE FAZER FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO NO PRAZO ASSINALADO (05 DIAS) E RESISTÊNCIA DO CUMPRIMENTO DO DECISUM MESMO COM A INCIDÊNCIA DA MULTA (PRAZO DE 20 DIAS), A PARTE EXEQUENTE DEVE JUNTAR AO CADERNO PROCESSUAL NO MÍNIMO TRÊS ORÇAMENTOS LEGÍVEIS, INDICANDO O VALOR DETALHADO DO PROCEDIMENTO/MEDICAMENTO (HONORÁRIOS MÉDICOS + VALOR DO HOSPITAL/CLÍNICA + MEDICAMENTO, A DEPENDER DO CASO), BEM COMO DADOS BANCÁRIOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA FINS DE BLOQUEIO/SEQUESTRO VIA BACENJUD E, POSTERIOR, TRANSFERÊNCIA PARA O PRESTADOR DE MENOR ORÇAMENTO. APÓS A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO/CIRURGIA/FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO/SERVIÇO, DESDE LOGO, ADVIRTO QUE A PARTE EXAQUENTE DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO VIA NOTA FISCAL, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE CÍVEL E CRIMINAL, BEM COMO DO PRESTADOR.

16/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/09/2024, 20:32

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2024, 08:49

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 21:45

Sentença

•24/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Juntada >> Petição

Conclusão

Decurso de Prazo

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Ato Ordinatório

Juntada >> Petição

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Despacho >> Mero Expediente

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