Procedimento Comum Cível 0034075-89.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 1 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

WALTER SOARES FILHO

CPF

Autor

BANCO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELLIPE RABELO MATHEUS

OAB/SE 16056·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/05/2025, 10:44

Juntada >> Documento

07/05/2025, 10:10

Expedição de Documento >> Informações

22/04/2025, 12:02

Juntada >> Petição

22/04/2025, 11:36

Arquivamento >> Definitivo

24/01/2025, 09:11

Juntada >> Petição

20/01/2025, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/12/2024, 23:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/12/2024, 11:29

Ato Ordinatório

16/12/2024, 11:27

Trânsito em julgado

16/12/2024, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:31

Decisão >> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2024, 15:14

Conclusão

09/10/2024, 10:03

Juntada >> Petição

04/10/2024, 22:42

Todas as movimentações(67)

Arquivamento >> Definitivo

07/05/2025, 10:44

Juntada >> Documento

07/05/2025, 10:10

Expedição de Documento >> Informações

22/04/2025, 12:02

Juntada >> Petição

22/04/2025, 11:36

Arquivamento >> Definitivo

24/01/2025, 09:11

Documentos

Outras Peças

•22/04/2025, 11:36

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 11:36

Juntada >> Petição

20/01/2025, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/12/2024, 23:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/12/2024, 11:29

Ato Ordinatório

16/12/2024, 11:27

Trânsito em julgado

16/12/2024, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:31

Decisão >> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

08/11/2024, 15:14

Conclusão

09/10/2024, 10:03

Juntada >> Petição

04/10/2024, 22:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2024, 00:32

Ato Ordinatório

24/09/2024, 11:59

Juntada >> Documento

24/09/2024, 11:58

Juntada >> Petição

23/09/2024, 15:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WALTER SOARES FILHO ADV.: FELLIPE RABELO MATHEUS - OAB: 16056-SE REQUERIDO: BANCO BRASIL S.A ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC SENTENÇA....: (...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA, CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ACRESCIDOS COM JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DO EVENTO DANOSO (DATA DO DESCONTO INDEVIDO) E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC A PARTIR DA SENTENÇA, NA FORMA DAS SÚMULAS Nº 54 E 362 DO STJ. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE CONTRÁRIA, QUE ARBITRO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC, EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310101012 NÚMERO ÚNICO: 0034075-89.2023.8.25.0001 INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

16/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

12/09/2024, 12:26

Conclusão

27/06/2024, 20:33

Juntada >> Documento

27/06/2024, 20:32

Juntada >> Documento

26/05/2024, 23:03

Decurso de Prazo

26/05/2024, 23:01

Juntada >> Petição

23/05/2024, 13:08

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2024, 12:52

Despacho >> Mero Expediente

01/05/2024, 10:48

Conclusão

13/03/2024, 10:49

Decurso de Prazo

13/03/2024, 10:49

Juntada >> Petição

27/02/2024, 19:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/02/2024, 13:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/02/2024, 13:57

Ato Ordinatório

08/02/2024, 08:09

Juntada >> Documento

08/02/2024, 08:00

Despacho >> Mero Expediente

08/02/2024, 06:03

Conclusão

06/12/2023, 09:51

Decurso de Prazo

06/12/2023, 09:50

Juntada >> Documento

07/11/2023, 10:55

Juntada >> Documento

07/11/2023, 10:54

Audiência

06/11/2023, 09:49

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

06/11/2023, 09:49

Juntada >> Petição

25/10/2023, 17:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/10/2023, 13:22

Ato Ordinatório

02/10/2023, 08:00

Audiência

02/10/2023, 08:00

Remessa

29/09/2023, 10:56

Recebimento

29/09/2023, 10:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/09/2023, 12:35

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2023, 23:06

Conclusão

25/09/2023, 09:47

Juntada >> Documento

25/09/2023, 09:47

Juntada >> Petição

21/09/2023, 06:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/09/2023, 12:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

14/09/2023, 12:30

Ato Ordinatório

13/09/2023, 12:27

Ato Ordinatório

13/09/2023, 12:26

Juntada >> Documento

13/09/2023, 12:25

Juntada >> Petição

12/09/2023, 07:20

Juntada >> Documento

22/08/2023, 17:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

01/08/2023, 13:38

Expedição de documento

01/08/2023, 12:28

Juntada >> Documento

01/08/2023, 07:25

Despacho >> Mero Expediente

31/07/2023, 09:59

Conclusão

28/07/2023, 16:25

Distribuição

28/07/2023, 13:29

Despacho

•08/11/2024, 15:14

Sentença

•08/11/2024, 00:00

Sentença

•12/09/2024, 12:26

Sentença

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•01/05/2024, 10:48

Decisão ou Despacho

•01/05/2024, 00:00

Despacho

•08/02/2024, 06:03

Decisão ou Despacho

•08/02/2024, 00:00

Despacho

•26/09/2023, 23:06

Decisão ou Despacho

•26/09/2023, 00:00

Despacho

•31/07/2023, 09:59

Decisão ou Despacho

•31/07/2023, 00:00

Outros documentos

•28/07/2023, 13:29

Todos os documentos(18)

Outras Peças

•22/04/2025, 11:36

Documento de Comprovação

•22/04/2025, 11:36

Despacho

•08/11/2024, 15:14

Sentença

•08/11/2024, 00:00

Sentença

•12/09/2024, 12:26

Sentença

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•01/05/2024, 10:48

Decisão ou Despacho

•01/05/2024, 00:00

Despacho

•08/02/2024, 06:03

Decisão ou Despacho

•08/02/2024, 00:00

Despacho

•26/09/2023, 23:06

Decisão ou Despacho

•26/09/2023, 00:00

Despacho

•31/07/2023, 09:59

Decisão ou Despacho

•31/07/2023, 00:00

Outros documentos

•28/07/2023, 13:29

Outros documentos

•28/07/2023, 13:29

Outros documentos

•28/07/2023, 13:29

Outros documentos

•28/07/2023, 13:29