Agravo em Recurso Especial 0010005-08.2023.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0010005-08.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/05/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 05/05/2026, para JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 319725/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 694.

06/05/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 319725/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319725/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319725/2026

06/04/2026, 20:11

Protocolizada Petição 319725/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

06/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228723/2026

13/03/2026, 15:51

Protocolizada Petição 228723/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 13:40

Conheço do agravo de ATUAL CONSTRUCOES LTDA e BRUNO RIBEIRO BARRETO SOBRAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/03/2026, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/11/2025, 13:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/11/2025, 18:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 05/05/2026, para JOAO BARRETO DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 319725/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 694.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2026 Petição Nº 319725/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 319725/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 319725/2026

Protocolizada Petição 319725/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228723/2026

Protocolizada Petição 228723/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conheço do agravo de ATUAL CONSTRUCOES LTDA e BRUNO RIBEIRO BARRETO SOBRAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

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