Execução Contra a Fazenda Pública 0013552-47.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Contra a Fazenda Pública · 3 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

NICELIA ROSA SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

JOCELIO FRANCA FROES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2025, 09:34

Remessa

15/07/2025, 14:53

Expedição de documento

15/07/2025, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

24/04/2025, 06:54

Conclusão

03/04/2025, 11:13

Recebimento

19/12/2024, 07:46

Recebimento

19/12/2024, 07:45

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

19/12/2024, 07:45

Entrega em carga/vista

11/12/2024, 09:31

Juntada >> Documento

03/12/2024, 02:24

Expedição de documento

16/11/2024, 08:08

Juntada >> Documento

14/11/2024, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2024, 10:58

Todas as movimentações(49)

Expedição de Documento >> Informações

05/09/2025, 09:34

Remessa

15/07/2025, 14:53

Expedição de documento

15/07/2025, 14:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

24/04/2025, 06:54

Documentos

Despacho

•24/04/2025, 06:54

Decisão ou Despacho

•24/04/2025, 00:00

Conclusão

03/04/2025, 11:13

Recebimento

19/12/2024, 07:46

Recebimento

19/12/2024, 07:45

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

19/12/2024, 07:45

Entrega em carga/vista

11/12/2024, 09:31

Juntada >> Documento

03/12/2024, 02:24

Expedição de documento

16/11/2024, 08:08

Juntada >> Documento

14/11/2024, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

08/11/2024, 10:58

Conclusão

10/10/2024, 09:18

Juntada >> Petição

10/10/2024, 09:18

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

10/10/2024, 09:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NICELIA ROSA SANTOS ADV.: JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664-SE EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA DECISÃO/DESPACHO....: EM 07/08/2024, JOCÉLIO FRANCA FROES REQUEREU SUA HABILITAÇÃO NOS AUTOS, NA QUALIDADE DE HERDEIRO DA CREDORA ORIGINÁRIA NICÉLIA ROSA SANTOS. PARA TANTO, FEZ JUNTADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: COM RELAÇÃO À CREDORA FALECIDA: RG COM O NÚMERO DE CPF (FLS. 156/157) E CERTIDÃO DE ÓBITO (FL. 145). COM RELAÇÃO A SI A SEU CÔNJUGE: PROCURAÇÃO (FL. 142), CNH (FL. 143 - SÓ DO POSTULANTE), COMPROVANTE DE ENDEREÇO (FL. 144), CERTIDÃO DE CASAMENTO DOS CÔNJUGES (FL. 155 - DESATUALIZADA). JUNTOU AINDA: CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO EXPEDIDA PELO COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL (FLS. 158/160), ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA OU FORMAL DE PARTILHA (FLS. 146/152) E INDICAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS RESPECTIVOS (FL. 153). DIANTE DISSO, É NECESSÁRIA A COMPLEMENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO JÁ ANEXADA, ACRESCENDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO DO CÔNJUGE DO POSTULANTE E CERTIDÃO DE CASAMENTO ATUALIZADA ATÉ 90 DIAS. COM EFEITO, DETERMINO QUE SEJA INTIMADO O SR. JOCÉLIO FRANCA FROES PARA QUE PROMOVA EM 15 DIAS O SANEAMENTO DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ANTERIOR. EXECUÇÃO PROC.: 200910301268 NÚMERO ÚNICO: 0013552-47.2009.8.25.0001

16/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2024, 10:44

Conclusão

07/08/2024, 11:17

Juntada >> Petição

07/08/2024, 11:16

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

07/08/2024, 11:10

Recebimento

07/08/2024, 11:10

Entrega em carga/vista

29/07/2024, 12:09

Juntada >> Petição

26/07/2024, 10:20

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

26/07/2024, 10:19

Recebimento

26/07/2024, 09:06

Expedição de Documento >> Informações

24/07/2024, 11:47

Remessa

20/04/2010, 07:58

Arquivamento >> Definitivo

26/03/2010, 10:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/03/2010, 10:15

Conclusão

03/03/2010, 08:34

Juntada >> Documento

03/03/2010, 08:30

Outras Informações

02/03/2010, 14:59

Certidão

24/09/2009, 17:21

Recebimento

24/09/2009, 16:34

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

24/09/2009, 16:34

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 13:38

Decisão ou Despacho

16/09/2009, 08:58

Conclusão

24/08/2009, 16:00

Juntada >> Petição

24/08/2009, 15:32

Recebimento

24/08/2009, 08:36

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

24/08/2009, 08:36

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 11:10

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

14/08/2009, 08:19

Conclusão

14/08/2009, 08:16

Distribuição

13/08/2009, 10:11

Despacho

•08/11/2024, 10:58

Decisão ou Despacho

•08/11/2024, 00:00

Despacho

•12/09/2024, 10:44

Decisão ou Despacho

•12/09/2024, 00:00

Sentença

•25/03/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/08/2009, 00:00