Cumprimento Provisório de Decisão 0029717-81.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Decisão

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 359.312,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento Provisório de Decisão · 3 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MARILENE ALVES OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO LAMARTINE MACEDO

OAB/SE 7743·CPF·Representa: Autor

MILLA CERQUEIRA MENEZES

OAB/SE 634·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/05/2025, 10:38

Trânsito em julgado

26/05/2025, 10:38

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2025, 13:39

Juntada >> Documento

13/05/2025, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2025, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2025, 07:12

Juntada >> Documento

24/03/2025, 07:10

Juntada >> Documento

17/02/2025, 10:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/02/2025, 00:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2025, 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2024, 12:01

Expedição de Documento >> Informações

24/09/2024, 11:14

Expedição de Documento >> Informações

24/09/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARILENE ALVES OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - 3ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACAJU EM SEGUIDA, Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310301096 NÚMERO ÚNICO: 0029717-81.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA QUE, SENDO O CASO, DÊ A RESPECTIVA QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO DEFENSORIA.

16/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(80)

Arquivamento >> Definitivo

26/05/2025, 10:38

Trânsito em julgado

26/05/2025, 10:38

Expedição de Documento >> Informações

20/05/2025, 13:39

Juntada >> Documento

13/05/2025, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/04/2025, 01:35

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 12:01

Sentença

•13/11/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2025, 07:12

Juntada >> Documento

24/03/2025, 07:10

Juntada >> Documento

17/02/2025, 10:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/02/2025, 00:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2025, 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:31

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2024, 12:01

Expedição de Documento >> Informações

24/09/2024, 11:14

Expedição de Documento >> Informações

24/09/2024, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARILENE ALVES OLIVEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ENVIADA À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - 3ª DEFENSORIA PÚBLICA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACAJU EM SEGUIDA, Intimação Eletrônica - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202310301096 NÚMERO ÚNICO: 0029717-81.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DEFENSORIA PÚBLICA, PARA QUE, SENDO O CASO, DÊ A RESPECTIVA QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. INTIMAÇÃO ENVIADA AO DEFENSORIA.

16/09/2024, 00:00

Conclusão

12/09/2024, 14:42

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2024, 14:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/09/2024, 14:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/09/2024, 14:12

Juntada >> Documento

12/09/2024, 14:10

Despacho >> Mero Expediente

22/08/2024, 11:22

Conclusão

10/08/2024, 21:32

Juntada >> Documento

10/08/2024, 21:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/05/2024, 00:32

Juntada >> Documento

20/05/2024, 18:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/05/2024, 11:03

Juntada >> Petição

16/05/2024, 08:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

15/05/2024, 12:27

Expedição de documento

15/05/2024, 09:55

Juntada >> Documento

15/05/2024, 09:18

Despacho >> Mero Expediente

14/05/2024, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/04/2024, 00:18

Conclusão

23/04/2024, 08:53

Juntada >> Petição

23/04/2024, 08:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/04/2024, 12:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/01/2024, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

26/01/2024, 08:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

25/01/2024, 13:02

Conclusão

25/01/2024, 11:49

Juntada >> Petição

25/01/2024, 11:46

Despacho >> Mero Expediente

24/01/2024, 08:49

Conclusão

24/01/2024, 07:03

Expedição de Documento >> Informações

23/01/2024, 09:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/01/2024, 07:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/01/2024, 15:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/10/2023, 12:43

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2023, 11:47

Conclusão

06/10/2023, 08:40

Decurso de Prazo

05/10/2023, 11:54

Juntada >> Documento

22/08/2023, 12:57

Expedição de documento

21/08/2023, 15:26

Juntada >> Documento

21/08/2023, 08:58

Juntada

18/08/2023, 15:40

Expedição de Documento

18/08/2023, 15:03

Juntada

16/08/2023, 14:48

Juntada >> Documento

16/08/2023, 11:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/08/2023, 00:48

Juntada >> Petição

14/08/2023, 10:55

Expedição de Documento >> Informações

07/08/2023, 07:44

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/08/2023, 07:43

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/08/2023, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/08/2023, 11:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/08/2023, 11:24

Juntada >> Documento

04/08/2023, 11:22

Expedição de documento

04/08/2023, 08:42

Juntada >> Documento

03/08/2023, 12:02

Decisão >> Outras Decisões

03/08/2023, 10:23

Expedição de Documento >> Informações

03/08/2023, 10:03

Conclusão

02/08/2023, 07:58

Juntada >> Documento

02/08/2023, 07:58

Juntada >> Documento

25/07/2023, 09:56

Expedição de documento

17/07/2023, 17:52

Expedição de Documento >> Informações

17/07/2023, 17:14

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/07/2023, 17:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/07/2023, 09:59

Juntada >> Documento

17/07/2023, 09:57

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/07/2023, 12:50

Despacho >> Mero Expediente

05/07/2023, 15:50

Conclusão

05/07/2023, 07:06

Distribuição

04/07/2023, 18:30

Despacho

•22/08/2024, 11:22

Decisão ou Despacho

•22/08/2024, 00:00

Despacho

•14/05/2024, 10:33

Decisão ou Despacho

•14/05/2024, 00:00

Despacho

•26/01/2024, 08:44

Decisão ou Despacho

•26/01/2024, 00:00

Despacho

•24/01/2024, 08:49

Decisão ou Despacho

•24/01/2024, 00:00

Despacho

•06/10/2023, 11:47

Decisão ou Despacho

•06/10/2023, 00:00

Outros documentos

•03/08/2023, 10:23

Decisão

•03/08/2023, 10:23

Decisão ou Despacho

•03/08/2023, 00:00

Todos os documentos(18)

Sentença

•13/11/2024, 12:01

Sentença

•13/11/2024, 00:00

Despacho

•22/08/2024, 11:22

Decisão ou Despacho

•22/08/2024, 00:00

Despacho

•14/05/2024, 10:33

Decisão ou Despacho

•14/05/2024, 00:00

Despacho

•26/01/2024, 08:44

Decisão ou Despacho

•26/01/2024, 00:00

Despacho

•24/01/2024, 08:49

Decisão ou Despacho

•24/01/2024, 00:00

Despacho

•06/10/2023, 11:47

Decisão ou Despacho

•06/10/2023, 00:00

Outros documentos

•03/08/2023, 10:23

Decisão

•03/08/2023, 10:23

Decisão ou Despacho

•03/08/2023, 00:00

Despacho

•05/07/2023, 15:50

Decisão ou Despacho

•05/07/2023, 00:00

Petição inicial

•04/07/2023, 18:30