Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005309-89.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 42.709,30

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA

CPF

Autor

DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCOS ANDRE ARAUJO DIAS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA

OAB/SE 4943·CPF·Representa: Autor

DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA

OAB/SE 4748·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

06/12/2024, 10:38

Arquivamento >> Definitivo

09/10/2024, 10:12

Trânsito em julgado

09/10/2024, 10:12

Juntada >> Petição

18/09/2024, 15:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA ADV.: MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA - OAB: 4943-SE EXEQUENTE: DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA ADV.: DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA - OAB: 4748-SE EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADV.: LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO - OAB: 7430-SE ADV.: ANDRÉ DE JESUS SANTANA - OAB: 11973-SE SENTENÇA....: DIANTE DISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 924, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202410300132 NÚMERO ÚNICO: 0005309-89.2024.8.25.0001

16/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2024, 10:12

Conclusão

30/08/2024, 11:29

Decurso de Prazo

30/08/2024, 11:29

Juntada >> Documento

01/08/2024, 10:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/07/2024, 12:56

Decisão >> Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2024, 10:10

Conclusão

16/07/2024, 11:10

Juntada >> Petição

15/07/2024, 09:49

Juntada >> Petição

15/07/2024, 09:40

Todas as movimentações(41)

Expedição de Documento >> Informações

06/12/2024, 10:38

Arquivamento >> Definitivo

09/10/2024, 10:12

Trânsito em julgado

09/10/2024, 10:12

Juntada >> Petição

18/09/2024, 15:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:34

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 10:12

Sentença

•12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA ADV.: MARIA HELENA TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA - OAB: 4943-SE EXEQUENTE: DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA ADV.: DAISE DE SANTA IZABEL MONTARGIL OLIVEIRA - OAB: 4748-SE EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADV.: LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO - OAB: 7430-SE ADV.: ANDRÉ DE JESUS SANTANA - OAB: 11973-SE SENTENÇA....: DIANTE DISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO QUE DISPÕE O ART. 924, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202410300132 NÚMERO ÚNICO: 0005309-89.2024.8.25.0001

16/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/09/2024, 10:12

Conclusão

30/08/2024, 11:29

Decurso de Prazo

30/08/2024, 11:29

Juntada >> Documento

01/08/2024, 10:38

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/07/2024, 12:56

Decisão >> Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2024, 10:10

Conclusão

16/07/2024, 11:10

Juntada >> Petição

15/07/2024, 09:49

Juntada >> Petição

15/07/2024, 09:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/07/2024, 13:48

Despacho >> Mero Expediente

03/07/2024, 05:25

Expedição de Documento >> Informações

28/06/2024, 17:31

Conclusão

20/06/2024, 12:56

Juntada >> Petição

13/06/2024, 12:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/06/2024, 13:16

Decisão >> Impugnação >> Acolhimento

04/06/2024, 12:21

Conclusão

22/04/2024, 09:25

Juntada >> Petição

19/04/2024, 15:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/04/2024, 12:08

Despacho >> Mero Expediente

02/04/2024, 22:54

Conclusão

01/04/2024, 11:18

Juntada >> Petição

27/03/2024, 13:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/03/2024, 15:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/03/2024, 15:12

Juntada >> Documento

04/03/2024, 12:39

Despacho >> Mero Expediente

04/03/2024, 08:59

Conclusão

26/02/2024, 08:27

Juntada >> Petição

26/02/2024, 07:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/02/2024, 01:54

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/02/2024, 09:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/01/2024, 12:45

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2024, 08:57

Conclusão

24/01/2024, 09:51

Juntada >> Petição

24/01/2024, 09:26

Distribuição

24/01/2024, 08:57

Despacho

•23/07/2024, 10:10

Sentença

•23/07/2024, 00:00

Despacho

•03/07/2024, 05:25

Decisão ou Despacho

•03/07/2024, 00:00

Despacho

•04/06/2024, 12:21

Sentença

•04/06/2024, 00:00

Despacho

•02/04/2024, 22:54

Decisão ou Despacho

•02/04/2024, 00:00

Despacho

•04/03/2024, 08:59

Decisão ou Despacho

•04/03/2024, 00:00

Despacho

•25/01/2024, 08:57

Decisão ou Despacho

•25/01/2024, 00:00

Petição inicial

•24/01/2024, 08:57

Todos os documentos(20)

Sentença

•12/09/2024, 10:12

Sentença

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•23/07/2024, 10:10

Sentença

•23/07/2024, 00:00

Despacho

•03/07/2024, 05:25

Decisão ou Despacho

•03/07/2024, 00:00

Despacho

•04/06/2024, 12:21

Sentença

•04/06/2024, 00:00

Despacho

•02/04/2024, 22:54

Decisão ou Despacho

•02/04/2024, 00:00

Despacho

•04/03/2024, 08:59

Decisão ou Despacho

•04/03/2024, 00:00

Despacho

•25/01/2024, 08:57

Decisão ou Despacho

•25/01/2024, 00:00

Petição inicial

•24/01/2024, 08:57

Outros documentos

•24/01/2024, 08:57

Outros documentos

•24/01/2024, 08:57

Outros documentos

•24/01/2024, 08:57

Outros documentos

•24/01/2024, 08:57

Outros documentos

•24/01/2024, 08:57