Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
28/08/2025, 18:46
Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025, 14:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758166/2025
20/08/2025, 19:51
Protocolizada Petição 758166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025
20/08/2025, 19:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 536016/2025 - RE no AgRg no
19/08/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025, 01:04
Negado seguimento ao recurso de MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00536016 - RE no AgRg AREsp 2889734
15/08/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0536016 - RE no AgRg no AREsp 2889734 - Publicação prevista para 19/08/2025
15/08/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/08/2025, 15:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 01/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 536016/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3738.
04/08/2025, 17:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/06/2025 Petição Nº 536016/2025 -
17/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 536016/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)
13/06/2025, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/06/2025, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/06/2025, 19:59
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/08/2025, 16:50
EMENTA / ACORDÃO
•23/05/2025, 11:30
19/08/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025, 01:04
Negado seguimento ao recurso de MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS - Petição Nº 2025/00536016 - RE no AgRg AREsp 2889734
15/08/2025, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0536016 - RE no AgRg no AREsp 2889734 - Publicação prevista para 19/08/2025
15/08/2025, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/08/2025, 15:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2025 e término em 01/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE apresentar resposta à petição n. 536016/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 3738.
04/08/2025, 17:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/06/2025 Petição Nº 536016/2025 -
17/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 536016/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)
13/06/2025, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
13/06/2025, 08:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/06/2025, 19:59
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
11/06/2025, 20:35
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 536016/2025
11/06/2025, 18:11
Protocolizada Petição 536016/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2025
11/06/2025, 17:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481164/2025
28/05/2025, 17:31
Protocolizada Petição 481164/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
07/05/2025, 08:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/05/2025, 08:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
07/05/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2025, 21:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/05/2025, 21:55
Determinada a distribuição do feito
06/05/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382145 - AgRg no AREsp 2889734 - Publicação prevista para 09/05/2025
06/05/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
02/05/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 382145/2025
02/05/2025, 13:31
Protocolizada Petição 382145/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2025
02/05/2025, 13:10
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 369687/2025
28/04/2025, 19:56
Protocolizada Petição 369687/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025
28/04/2025, 19:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
28/04/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025, 21:00
Não conhecido o recurso de MAURICIO HENRIQUE DOS SANTOS
23/04/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/03/2025, 17:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/03/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE