Embargos de Declaração Cível 0002008-58.2017.8.25.0041 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0002008-58.2017.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

06/02/2026, 12:42

Juntada >> Documento

06/02/2026, 12:42

Decurso de Prazo

06/02/2026, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:36

Ato Ordinatório

20/10/2025, 10:56

Trânsito em julgado

16/10/2025, 13:51

Recebimento

16/10/2025, 10:19

Expedição de Documento >> Informações

16/10/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200822938, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220718184606175, do dia 18/07/2022, às 18:46, pelo advogado IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES, distribuído para o(a) Relator(a) DES. RICARDO MUCIO SANTANA DE A. LIMA em razão do vínculo ao processo Nº 202200813894. Assunto(s): Sucumbenciais. Procedimento do juízo 100% Digital

21/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200822889, denominado Embargos de Declaração, referente ao protocolo nº 20220718151104161, do dia 18/07/2022, às 15:11, pelo advogado DAVID DIAS GARCEZ DE CASTRO DORIA, distribuído para o(a) Relator(a) DES. RICARDO MUCIO SANTANA DE A. LIMA em razão do vínculo ao processo Nº 202200813894. Assunto(s): Erro de Procedimento, Vícios Formais da Sentença, Efeitos.

20/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PROTESTO DE TÍTULOS. PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. ALEGAÇÃO DE MAU FUNCIONAMENTO DOS PRODUTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. EMPRESA QUE NÃO ATENDEU ÀS EXIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO MAQUINÁRIO. SENTENÇA MANTIDA.I – Não merece acolhimento a preliminar de nulidade da sentença, uma vez que, sendo o magistrado o destinatário da prova, a ele compete apreciá-la e valorá-la de acordo com seu livre convencimento, sem que tal circunstância implique qualquer ofensa ou prejuízo à defesa da parte, não estando o Julgador obrigado a afastar, um a um, todos os argumentos trazidos pelas partes, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão;II - O vasto acervo probatório documental já é suficiente para contrapor as alegações das provas testemunhais autorais e evidenciar que o recorrente não atendeu às especificações técnicas e demais solicitações, comprometendo o funcionamento do produto em sua capacidade máxima;III – Recurso conhecido e improvido, à unanimidade. CONCLUSÃO: Acordam os membros da 2a Câmara Cível, Grupo IV, por unanimidade, em conhecer do recurso, mas para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator.

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 05/07/2022 às 08:30

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 03/06/2022 às 00:00

16/05/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

05/05/2022, 08:24

Remessa

05/05/2022, 08:18

Documentos

Despacho

•08/04/2022, 15:51

Decisão ou Despacho

•08/04/2022, 00:00

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Ato Ordinatório

Trânsito em julgado

Recebimento

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Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária por Videoconferência do dia 05/07/2022 às 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 03/06/2022 às 00:00

Expedição de Documento >> Informações

Remessa

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