Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJSE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/09/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
22ª Vara Cível de Aracaju
Partes do Processo
ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
Autor
NAO INFORMADO
ALCUNHA
D&D NOGUEIRA VILLAS BOAS LTDA EPP
Reu
DANIEL NOGUEIRA VILLAS BOAS
CPF
Reu
DIANA NOGUEIRA VILLAS BOAS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor
DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS
OAB/SE 6949·CPF·Representa: Réu
OSVALDO ABREU MENDES
OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
31/05/2025, 00:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
20/05/2025, 10:49
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/01/2025, 19:59
Juntada >> Petição
14/01/2025, 14:12
Juntada >> Petição
14/01/2025, 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024, 00:35
Juntada >> Petição
11/12/2024, 16:50
Conclusão
11/12/2024, 16:50
Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line
10/12/2024, 10:57
Conclusão
21/11/2024, 08:21
Juntada >> Documento
19/11/2024, 17:43
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
05/10/2024, 00:13
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
24/09/2024, 12:23
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
16/09/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO
EXECUTADO: DANIEL NOGUEIRA VILLAS BOAS ADV.: DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS - OAB: 6949-SE
EXECUTADO: DIANA NOGUEIRA VILLAS BOAS ADV.: DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS - OAB: 6949-SE
EXECUTADO: D&D NOGUEIRA VILLAS BOAS LTDA EPP DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA INFORMAÇÃO DO EXEQUENTE QUANTO AO INADIMPLEMENTO DO ACORDO CELEBRADO PELO EXECUTADO, RETORNE A EXECUÇÃO AO SEU REGULAR TRÂMITE, DEVENDO-SE, NO ENTANTO, CONSIDERAR QUE, COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA E CONSEQUENTE SUSPENSÃO, A REATIVAÇÃO DECORRE DO INADIMPLEMENTO EM 27/07/2024 (PLANILHA DE FLS. 417). NO MAIS,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200901 NÚMERO ÚNICO: 0033194-59.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, REQUEIRA OUTRAS MEDIDAS, EM PETIÇÃO UNA, COMO FORMA DE ATENDER À CELERIDADE PROCESSUAL.