Execução Fiscal 0029187-39.2007.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível de Aracaju 1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

COMERCIAL FERNANDES LTDA 32734824/000181 IARA VIANA DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão >> Declaração >> Incompetência

27/09/2014, 10:10

Remessa

27/09/2014, 10:10

Redistribuição

27/09/2014, 10:10

Conclusão

10/12/2013, 11:21

Recebimento

03/07/2013, 07:41

Entrega em carga/vista

26/06/2013, 09:28

Recebimento

06/06/2013, 08:06

Entrega em carga/vista

29/05/2013, 12:16

Recebimento

20/05/2013, 10:09

Remessa

03/07/2009, 11:01

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

03/07/2009, 11:00

Conclusão

11/05/2009, 10:41

Juntada >> Petição

11/05/2009, 09:57

Juntada >> Petição

11/05/2009, 09:34

Recebimento

07/05/2009, 07:24

Todas as movimentações(76)

Decisão >> Declaração >> Incompetência

27/09/2014, 10:10

Remessa

27/09/2014, 10:10

Redistribuição

27/09/2014, 10:10

Conclusão

10/12/2013, 11:21

Recebimento

03/07/2013, 07:41

Documentos

Decisão ou Despacho

•03/07/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/01/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

26/06/2013, 09:28

Recebimento

06/06/2013, 08:06

Entrega em carga/vista

29/05/2013, 12:16

Recebimento

20/05/2013, 10:09

Remessa

03/07/2009, 11:01

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

03/07/2009, 11:00

Conclusão

11/05/2009, 10:41

Juntada >> Petição

11/05/2009, 09:57

Juntada >> Petição

11/05/2009, 09:34

Recebimento

07/05/2009, 07:24

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

07/05/2009, 07:24

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 10:06

Recebimento

17/04/2009, 06:33

Carga

02/04/2009, 10:52

Recebimento

16/01/2008, 09:04

Carga

08/01/2008, 09:51

Outras Informações

08/01/2008, 09:49

Conclusão

15/10/2007, 12:01

Outras Informações

17/08/2007, 09:12

Rescisão de Sentença

16/02/2007, 09:33

Baixa por Redistribuição

23/01/2007, 16:16

Conclusão

23/11/2006, 16:12

Reativação

01/02/2006, 12:29

Recebimento

09/09/2005, 17:38

Carga

05/09/2005, 15:28

Recebimento

13/06/2005, 17:22

Carga

13/06/2005, 13:09

Conclusão

02/05/2005, 11:31

Recebimento

26/01/2005, 12:55

Carga

26/01/2005, 12:54

Conclusão

25/10/2004, 17:12

Recebimento

21/10/2004, 17:41

Carga

29/09/2004, 13:35

Suspensão Temporária

27/08/2004, 13:27

Recebimento

26/07/2004, 00:00

Carga

12/07/2004, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

01/07/2004, 00:00

Expedição de Documento

11/06/2004, 00:00

Decisão ou Despacho

30/03/2004, 00:00

Conclusão

08/01/2004, 00:00

Recebimento

18/12/2003, 00:00

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

18/12/2003, 00:00

Carga

19/11/2003, 00:00

Decisão ou Despacho

12/07/2002, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

21/09/2000, 00:00

Decisão ou Despacho

03/05/2000, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

26/04/2000, 00:00

Outras Informações

12/04/2000, 00:00

Decisão ou Despacho

22/03/2000, 00:00

Outras Informações

13/03/2000, 00:00

Decisão ou Despacho

16/02/2000, 00:00

Decisão ou Despacho

12/11/1999, 00:00

Outras Informações

03/05/1999, 00:00

Decisão ou Despacho

19/04/1999, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

13/04/1999, 00:00

Expedição de Documento

02/03/1999, 00:00

Decisão ou Despacho

22/02/1999, 00:00

Decisão ou Despacho

17/12/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

03/11/1998, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

13/10/1998, 00:00

Outras Informações

05/10/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

22/09/1998, 00:00

Outras Informações

26/08/1998, 00:00

Conclusão

10/08/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

10/08/1998, 00:00

Conclusão

28/07/1998, 00:00

Expedição de Documento

11/05/1998, 00:00

Outras Informações

02/03/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

12/02/1998, 00:00

Decisão ou Despacho

21/11/1997, 00:00

Distribuição

18/11/1997, 00:00