Execução Fiscal 0008469-93.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução Fiscal · 20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA

OAB/SE 425·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS

OAB/SE 8697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

28/04/2025, 09:49

Arquivamento >> Provisório

21/03/2025, 09:38

Desarquivamento

21/03/2025, 09:38

Juntada >> Documento

12/12/2024, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:33

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

11/11/2024, 12:11

Conclusão

02/10/2024, 08:43

Juntada >> Documento

30/09/2024, 07:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO O TEOR DO MOVIMENTO PROCESSUAL DE 06/09/2024 ÀS 11:11:35, MANTENHO ARQUIVADO O FEITO ATÉ QUE SE COMPLETEM 05(CINCO) ANOS, ISTO É, ATÉ 28/05/2028, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 06/07/2022. TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212000848 NÚMERO ÚNICO: 0008469-93.2022.8.25.0001

16/09/2024, 00:00

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

12/09/2024, 12:48

Arquivamento >> Provisório

12/09/2024, 12:48

Conclusão

06/09/2024, 11:13

Decurso de Prazo

06/09/2024, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2024, 00:03

Todas as movimentações(76)

Expedição de Documento >> Informações

28/04/2025, 09:49

Arquivamento >> Provisório

21/03/2025, 09:38

Desarquivamento

21/03/2025, 09:38

Juntada >> Documento

12/12/2024, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:33

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 12:11

Sentença

•11/11/2024, 00:00

Decisão >> Determinação >> Indisponibilidade de bens

11/11/2024, 12:11

Conclusão

02/10/2024, 08:43

Juntada >> Documento

30/09/2024, 07:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EMPORIO EIRELI ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO O TEOR DO MOVIMENTO PROCESSUAL DE 06/09/2024 ÀS 11:11:35, MANTENHO ARQUIVADO O FEITO ATÉ QUE SE COMPLETEM 05(CINCO) ANOS, ISTO É, ATÉ 28/05/2028, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 06/07/2022. TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212000848 NÚMERO ÚNICO: 0008469-93.2022.8.25.0001

16/09/2024, 00:00

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

12/09/2024, 12:48

Arquivamento >> Provisório

12/09/2024, 12:48

Conclusão

06/09/2024, 11:13

Decurso de Prazo

06/09/2024, 11:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/07/2024, 00:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/07/2024, 09:50

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/07/2024, 12:40

Decisão >> Outras Decisões

04/07/2024, 11:32

Conclusão

17/06/2024, 08:51

Juntada >> Documento

13/06/2024, 23:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/04/2024, 00:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/04/2024, 17:54

Juntada >> Documento

17/04/2024, 17:53

Juntada >> Documento

26/03/2024, 12:48

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/03/2024, 13:02

Decisão >> Determinação >> Quebra de sigilo fiscal

07/03/2024, 11:03

Conclusão

01/03/2024, 08:55

Juntada >> Documento

09/02/2024, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/02/2024, 00:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/01/2024, 17:09

Juntada >> Documento

24/01/2024, 17:08

Juntada >> Documento

18/01/2024, 09:33

Juntada >> Documento

11/01/2024, 12:35

Juntada >> Documento

06/12/2023, 12:58

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

01/12/2023, 07:47

Conclusão

22/11/2023, 12:26

Juntada >> Documento

07/11/2023, 09:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/10/2023, 00:54

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/10/2023, 12:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/10/2023, 11:44

Decisão >> Outras Decisões

11/10/2023, 08:37

Conclusão

09/10/2023, 08:29

Juntada >> Documento

05/10/2023, 09:25

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2023, 17:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2023, 00:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2023, 21:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/08/2023, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2023, 10:08

Decisão >> Rejeição >> Exceção de pré-executividade

28/08/2023, 10:08

Conclusão

05/07/2023, 21:05

Juntada >> Documento

05/07/2023, 05:32

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/06/2023, 00:55

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

31/05/2023, 12:36

Despacho >> Mero Expediente

14/02/2023, 13:03

Conclusão

13/02/2023, 09:14

Juntada >> Petição

08/02/2023, 08:52

Juntada >> Documento

06/02/2023, 12:13

Expedição de documento

01/02/2023, 08:52

Juntada >> Documento

30/01/2023, 10:10

Despacho >> Mero Expediente

24/08/2022, 11:15

Expedição de Documento >> Informações

24/08/2022, 10:32

Conclusão

23/08/2022, 08:09

Ato Ordinatório

18/08/2022, 10:39

Juntada >> Petição

28/07/2022, 06:31

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

06/07/2022, 09:54

Conclusão

05/07/2022, 12:24

Decurso de Prazo

05/07/2022, 12:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/05/2022, 01:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/05/2022, 09:47

Ato Ordinatório

05/05/2022, 08:15

Juntada >> Documento

28/03/2022, 10:34

Expedição de documento

15/03/2022, 18:45

Juntada >> Documento

15/03/2022, 08:13

Despacho >> Mero Expediente

05/03/2022, 08:33

Conclusão

04/03/2022, 08:27

Distribuição

22/02/2022, 14:00

Despacho

•12/09/2024, 12:48

Sentença

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•04/07/2024, 11:32

Sentença

•04/07/2024, 00:00

Despacho

•07/03/2024, 11:03

Sentença

•07/03/2024, 00:00

Despacho

•01/12/2023, 07:47

Sentença

•01/12/2023, 00:00

Despacho

•11/10/2023, 08:37

Sentença

•11/10/2023, 00:00

Despacho

•28/08/2023, 10:08

Sentença

•28/08/2023, 00:00

Despacho

•14/02/2023, 13:03

Todos os documentos(22)

Despacho

•11/11/2024, 12:11

Sentença

•11/11/2024, 00:00

Despacho

•12/09/2024, 12:48

Sentença

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•04/07/2024, 11:32

Sentença

•04/07/2024, 00:00

Despacho

•07/03/2024, 11:03

Sentença

•07/03/2024, 00:00

Despacho

•01/12/2023, 07:47

Sentença

•01/12/2023, 00:00

Despacho

•11/10/2023, 08:37

Sentença

•11/10/2023, 00:00

Despacho

•28/08/2023, 10:08

Sentença

•28/08/2023, 00:00

Despacho

•14/02/2023, 13:03

Decisão ou Despacho

•14/02/2023, 00:00

Despacho

•24/08/2022, 11:15

Decisão ou Despacho

•24/08/2022, 00:00

Despacho

•06/07/2022, 09:54

Sentença

•06/07/2022, 00:00

Despacho

•05/03/2022, 08:33

Decisão ou Despacho

•05/03/2022, 00:00