Processo 0055558-15.2022.8.25.0001 - TJSE

Processo 0055558-15.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: ELMO DA COSTA PIMENTEL ADV.: JOSE ARTUR LOPES FERNANDES - OAB: 10142-SE ADV.: JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES - OAB: 10246-SE EXECUTADO: ALESSANDRO CORREA CARVALHO EXECUTADO: ELETRONICA ARTVIDEO PLUS LTDA ME ADV.: JOSE ARTUR LOPES FERNANDES - OAB: 10142-SE ADV.: JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES - OAB: 10246-SE DECISÃO....: (...) POSTO ISSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212002962 NÚMERO ÚNICO: 0055558-15.2022.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NO MAIS, MANTENHO ARQUIVADO O FEITO ATÉ QUE SE COMPLETEM 05(CINCO) ANOS, ISTO É, ATÉ 04/08/2029, NOS TERMOS DA DECISÃO DATADA EM 22/09/2023 (P.48/49). TRANSCORRIDO O PRAZO DE ARQUIVAMENTO, DETERMINO QUE SE INTIME O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, PARA OS FINS DO ART. 40, §4º, DA LEI 6.830/80.

16/09/2024, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/09/2024, 12:47

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

12/09/2024, 12:47

Arquivamento >> Provisório

12/09/2024, 12:47

Conclusão

09/08/2024, 08:24

Juntada >> Documento

08/08/2024, 21:28

Expedição de Informações

05/08/2024, 00:31

Juntada >> Petição

15/07/2024, 11:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/07/2024, 00:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/07/2024, 09:24

Ato Ordinatório

01/07/2024, 09:24

Juntada >> Documento

26/06/2024, 09:26

Juntada >> Documento

26/06/2024, 09:22

Juntada >> Documento

21/06/2024, 15:55

Documentos

Despacho

•12/09/2024, 12:47

Sentença

•12/09/2024, 00:00

—

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

Arquivamento >> Provisório

Conclusão

Juntada >> Documento

Expedição de Informações

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Ato Ordinatório

Juntada >> Documento

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