Processo 0040476-07.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 72.512,62

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIGI GABRIEL BATISTA DO CARMO

OAB/DF 70092·CPF·Representa: Autor

YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA

OAB/DF 38457·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

11/11/2024, 09:13

Juntada >> Documento

11/11/2024, 09:13

Trânsito em julgado

11/11/2024, 09:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 08:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ADV.: LUIGI GABRIEL BATISTA DO CARMO - OAB: 70092-DF ADV.: YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - OAB: 38457-DF EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE EXCESSO DA EXECUÇÃO ( VALORES PAGOS E NÃO COMPUTADOS), AO PASSO QUE RESOLVO O FEITO NA FORMA DO ART. 487, I DO CPC. OUTROSSIM, DEIXO DE APRECIAR A TESE DE COMPENSAÇÃO PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS.(...) Julgamento - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000862 NÚMERO ÚNICO: 0040476-07.2023.8.25.0001

16/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

12/09/2024, 12:20

Conclusão

29/07/2024, 08:14

Decurso de Prazo

29/07/2024, 08:12

Juntada >> Petição

29/07/2024, 08:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/07/2024, 12:59

Ato Ordinatório

11/07/2024, 07:58

Juntada >> Documento

27/06/2024, 17:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(37)

Arquivamento >> Definitivo

11/11/2024, 09:13

Juntada >> Documento

11/11/2024, 09:13

Trânsito em julgado

11/11/2024, 09:02

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 08:52

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 12:20

Sentença

•12/09/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ADV.: LUIGI GABRIEL BATISTA DO CARMO - OAB: 70092-DF ADV.: YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA - OAB: 38457-DF EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: (...)POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE EXCESSO DA EXECUÇÃO ( VALORES PAGOS E NÃO COMPUTADOS), AO PASSO QUE RESOLVO O FEITO NA FORMA DO ART. 487, I DO CPC. OUTROSSIM, DEIXO DE APRECIAR A TESE DE COMPENSAÇÃO PELAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS.(...) Julgamento - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000862 NÚMERO ÚNICO: 0040476-07.2023.8.25.0001

16/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

12/09/2024, 12:20

Conclusão

29/07/2024, 08:14

Decurso de Prazo

29/07/2024, 08:12

Juntada >> Petição

29/07/2024, 08:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/07/2024, 12:59

Ato Ordinatório

11/07/2024, 07:58

Juntada >> Documento

27/06/2024, 17:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/05/2024, 23:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2024, 07:38

Juntada >> Petição

02/05/2024, 16:33

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/04/2024, 12:56

Decisão >> Outras Decisões

10/04/2024, 16:32

Conclusão

06/03/2024, 06:49

Juntada >> Documento

06/03/2024, 06:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/02/2024, 14:33

Despacho >> Mero Expediente

28/02/2024, 10:49

Conclusão

08/02/2024, 06:51

Juntada >> Documento

05/02/2024, 22:22

Decisão >> Outras Decisões

30/01/2024, 12:03

Conclusão

07/12/2023, 11:37

Juntada >> Petição

06/12/2023, 17:16

Juntada >> Documento

05/12/2023, 09:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/11/2023, 00:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/11/2023, 13:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/11/2023, 07:45

Despacho >> Determinação de Citação

01/11/2023, 07:55

Juntada >> Petição

12/09/2023, 19:19

Conclusão

11/09/2023, 05:58

Juntada >> Documento

11/09/2023, 05:57

Distribuição

31/08/2023, 15:08

Despacho

•10/04/2024, 16:32

Sentença

•10/04/2024, 00:00

Despacho

•28/02/2024, 10:49

Decisão ou Despacho

•28/02/2024, 00:00

Despacho

•30/01/2024, 12:03

Sentença

•30/01/2024, 00:00

Despacho

•01/11/2023, 07:55

Decisão ou Despacho

•01/11/2023, 00:00