Petição Criminal 0002114-57.2024.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Canindé de São Francisco

Partes do Processo

JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO

CPF

Autor

MACHADINHO

ALCUNHA

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MAIKON KLEBERSON VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BEATRIZ MENEZES DE CARVALHO

OAB/SE 15518·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALBUQUERQUE SARMENTO BARBOSA

OAB/AL 7407·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO RIBEIRO ARAUJO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada >> Documento

25/05/2026, 12:18

Juntada >> Documento

25/05/2026, 12:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2026, 01:56

Juntada >> Documento

14/05/2026, 09:17

Expedição de documento

13/05/2026, 15:37

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2026, 13:56

Expedição de documento

13/05/2026, 13:34

Expedição de documento

13/05/2026, 13:34

Juntada >> Documento

13/05/2026, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

21/03/2026, 19:53

Juntada >> Petição

14/01/2026, 12:02

Conclusão

09/01/2026, 09:46

Expedição de Documento >> Informações

09/01/2026, 09:43

Juntada >> Documento

09/01/2026, 09:32

Todas as movimentações(81)

Juntada >> Documento

25/05/2026, 12:18

Juntada >> Documento

25/05/2026, 12:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/05/2026, 01:56

Juntada >> Documento

14/05/2026, 09:17

Expedição de documento

13/05/2026, 15:37

Documentos

Despacho

•21/03/2026, 19:53

Decisão ou Despacho

•21/03/2026, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2026, 13:56

Expedição de documento

13/05/2026, 13:34

Expedição de documento

13/05/2026, 13:34

Juntada >> Documento

13/05/2026, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

21/03/2026, 19:53

Juntada >> Petição

14/01/2026, 12:02

Conclusão

09/01/2026, 09:46

Expedição de Documento >> Informações

09/01/2026, 09:43

Juntada >> Documento

09/01/2026, 09:32

Juntada >> Documento

09/01/2026, 09:31

Juntada >> Petição

10/12/2025, 09:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:35

Ato Ordinatório

02/12/2025, 19:45

Juntada >> Documento

05/11/2025, 22:31

Juntada >> Documento

16/10/2025, 10:15

Expedição de Documento >> Informações

13/10/2025, 08:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

09/10/2025, 10:28

Conclusão

03/10/2025, 09:23

Juntada >> Documento

03/10/2025, 09:22

Juntada >> Petição

02/10/2025, 12:09

Ato Ordinatório

26/09/2025, 10:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/09/2025, 07:33

Juntada >> Documento

24/09/2025, 10:16

Juntada >> Documento

19/09/2025, 13:27

Juntada >> Documento

16/09/2025, 09:17

Expedição de documento

15/09/2025, 10:50

Expedição de documento

15/09/2025, 10:07

Expedição de documento

15/09/2025, 10:07

Juntada >> Documento

15/09/2025, 09:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

15/09/2025, 09:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:34

Decisão >> Outras Decisões

10/09/2025, 12:23

Juntada >> Documento

30/06/2025, 17:11

Juntada >> Documento

13/06/2025, 08:29

Conclusão

06/06/2025, 12:10

Juntada >> Documento

06/06/2025, 12:10

Juntada >> Documento

15/05/2025, 20:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/04/2025, 03:03

Juntada >> Petição

15/04/2025, 11:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/04/2025, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:34

Juntada >> Documento

09/04/2025, 11:24

Audiência

09/04/2025, 10:56

Juntada >> Documento

09/04/2025, 08:50

Juntada >> Petição

08/04/2025, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2025, 07:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

21/03/2025, 07:38

Juntada >> Documento

13/03/2025, 11:21

Ato Ordinatório

12/03/2025, 14:30

Juntada >> Documento

11/03/2025, 13:54

Expedição de documento

11/03/2025, 13:34

Ato Ordinatório

11/03/2025, 12:17

Juntada >> Documento

11/03/2025, 12:16

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2025, 12:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2025, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

17/02/2025, 07:21

Conclusão

30/10/2024, 16:57

Juntada >> Documento

25/10/2024, 12:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/10/2024, 00:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/10/2024, 13:57

Juntada >> Documento

14/10/2024, 13:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO ADV.: FELIPE DE ALBUQUERQUE SARMENTO BARBOSA - OAB: 7407-AL RÉU: MAIKON KLEBERSON VASCONCELOS DECISÃO/DESPACHO....: PETIÇÃO CRIMINAL PROC.: 202464002135 NÚMERO ÚNICO: 0002114-57.2024.8.25.0014 DEFIRO A COTA PROMOTORIAL RETRO, AO PASSO EM QUE DETERMINO: 1. CERTIFIQUE A SECRETARIA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS, BEM COMO SE JÁ FORA BENEFICIADO COM A TRANSAÇÃO PENAL, SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO OU ANPP, NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, COLACIONANDO AOS AUTOS AS CONSULTAS JUNTO AO SCP-V, ROL DOS CULPADOS E SEEU; 2. HAVENDO ANTECEDENTES CRIMINAIS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; 3. EM CASO NEGATIVO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR A FIM DE OFERECER A MEDIDA DESPENALIZADORA OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

16/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2024, 09:34

Conclusão

10/09/2024, 13:41

Juntada >> Documento

10/09/2024, 13:41

Juntada >> Documento

20/08/2024, 08:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/08/2024, 07:38

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/07/2024, 10:19

Juntada >> Petição

11/07/2024, 09:54

Despacho >> Mero Expediente

09/07/2024, 10:25

Conclusão

05/07/2024, 09:46

Distribuição

05/07/2024, 09:09

Despacho

•09/10/2025, 10:28

Decisão ou Despacho

•09/10/2025, 00:00

Decisão

•10/09/2025, 12:23

Decisão ou Despacho

•10/09/2025, 00:00

Despacho

•17/02/2025, 07:21

Decisão ou Despacho

•17/02/2025, 00:00

Despacho

•12/09/2024, 09:34

Decisão ou Despacho

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•09/07/2024, 10:25

Decisão ou Despacho

•09/07/2024, 00:00