Reconhecimento e Extinção de União Estável 0002801-30.2023.8.25.0059 - TJSE

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0002801-30.2023.8.25.0059 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

21/01/2025, 10:27

Juntada >> Documento

09/12/2024, 09:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/11/2024, 01:00

Arquivamento >> Definitivo

05/11/2024, 16:21

Trânsito em julgado

05/11/2024, 16:21

Juntada >> Documento

04/11/2024, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2024, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2024, 07:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2024, 07:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: WYTÁLO SOARES DOS SANTOS ADV.: FERNANDA MARIA FONTES FERNANDES - OAB: 8577-SE REQUERIDO: MARIA ROBERTA DOS SANTOS SENTENÇA....: Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202386002791 NÚMERO ÚNICO: 0002801-30.2023.8.25.0059 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS PELA PARTE REQUERENTE, CUJA EXIGIBILIDADE FICA SUSPENSA EM VIRTUDE DA GRATUIDADE DEFERIDA ÀS FL. 23, NOS TERMOS DO ART. 98, §3º, DO CPC. DIANTE DA NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR EM FAVOR DA PARTE AUTORA, CONFORME SE OBSERVA DA DECISÃO DE FL. 04, CONDENO O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO BEL. FERNANDA MARIA FONTES FERNANDES, OAB/SE Nº 8.577, QUE ORA ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE. DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CIÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. REGISTRE-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

16/09/2024, 00:00

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perda do objeto

12/09/2024, 00:37

Conclusão

23/08/2024, 12:22

Decurso de Prazo

23/08/2024, 12:22

Juntada >> Documento

07/08/2024, 15:36

Documentos

Sentença

•12/09/2024, 00:37

Sentença

•12/09/2024, 00:00

—

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Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

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Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perda do objeto

Conclusão

Decurso de Prazo

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