Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0000355-63.2023.8.25.0056 - TJSE | JusConsulta

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Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pacatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · Pacatuba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

DURVAL

ALCUNHA

JOSE DURVAL DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL TAVARES SOARES

OAB/SE 11537·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

14/01/2026, 15:52

Arquivamento >> Definitivo

28/07/2025, 08:31

Trânsito em julgado

28/07/2025, 08:30

Juntada >> Documento

23/07/2025, 10:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2025, 07:41

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/07/2025, 12:39

Decisão >> Homologação >> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

12/05/2025, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:35

Conclusão

10/04/2025, 10:24

Audiência

09/04/2025, 14:04

Juntada >> Petição

09/04/2025, 10:21

Juntada >> Documento

25/03/2025, 17:34

Juntada >> Documento

01/03/2025, 21:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/02/2025, 07:48

Expedição de documento

14/02/2025, 11:45

Todas as movimentações(92)

Expedição de Documento >> Informações

14/01/2026, 15:52

Arquivamento >> Definitivo

28/07/2025, 08:31

Trânsito em julgado

28/07/2025, 08:30

Juntada >> Documento

23/07/2025, 10:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2025, 07:41

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 11:20

Sentença

•12/05/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/07/2025, 12:39

Decisão >> Homologação >> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

12/05/2025, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:35

Conclusão

10/04/2025, 10:24

Audiência

09/04/2025, 14:04

Juntada >> Petição

09/04/2025, 10:21

Juntada >> Documento

25/03/2025, 17:34

Juntada >> Documento

01/03/2025, 21:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/02/2025, 07:48

Expedição de documento

14/02/2025, 11:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/02/2025, 09:17

Juntada >> Documento

14/02/2025, 09:16

Juntada >> Petição

17/01/2025, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

15/01/2025, 15:46

Audiência

15/01/2025, 13:38

Conclusão

15/01/2025, 10:05

Juntada >> Documento

05/12/2024, 20:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2024, 20:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2024, 16:19

Juntada >> Documento

25/11/2024, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 00:35

Despacho >> Mero Expediente

13/11/2024, 14:53

Audiência

13/11/2024, 13:44

Conclusão

13/11/2024, 11:33

Juntada >> Documento

12/11/2024, 20:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/11/2024, 07:36

Expedição de documento

01/11/2024, 14:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/11/2024, 14:17

Juntada >> Documento

01/11/2024, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 00:56

Despacho >> Mero Expediente

22/10/2024, 10:56

Audiência

17/10/2024, 12:52

Conclusão

09/10/2024, 17:10

Juntada >> Petição

03/10/2024, 13:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Audiência - PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PROC.: 202378000369 NÚMERO ÚNICO: 0000355-63.2023.8.25.0056 PÓLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PÓLO PASSIVO: JOSÉ DURVAL DE FRANÇA ADV.: GABRIEL TAVARES SOARES - OAB: 11537-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESIGNO O DIA 24/10/2024 ÀS 12H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR.

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) PROC.: 202378000369 NÚMERO ÚNICO: 0000355-63.2023.8.25.0056 PÓLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE PÓLO PASSIVO: JOSÉ DURVAL DE FRANÇA ADV.: GABRIEL TAVARES SOARES - OAB: 11537-SE ATO ORDINATÓRIO....: DE ORDEM DA MM. JUÍZA EM SUBSTITUIÇÃO NESTA COMARCA, REMARCO A PRESENTE ASSENTADA PARA O DIA 24/10/2024, ÀS 12H00MIN.

16/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

12/09/2024, 12:54

Audiência

12/09/2024, 07:59

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2024, 07:58

Ato Ordinatório

12/09/2024, 07:58

Juntada >> Documento

29/07/2024, 20:32

Juntada >> Documento

14/07/2024, 13:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/07/2024, 12:51

Expedição de documento

10/07/2024, 18:25

Audiência

10/07/2024, 18:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/07/2024, 18:21

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/07/2024, 13:50

Juntada >> Petição

03/07/2024, 15:38

Despacho >> Mero Expediente

03/07/2024, 08:41

Conclusão

01/07/2024, 13:30

Juntada >> Documento

29/06/2024, 20:41

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

29/06/2024, 20:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/06/2024, 12:28

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/06/2024, 12:44

Despacho >> Mero Expediente

17/06/2024, 09:21

Conclusão

26/04/2024, 07:56

Juntada >> Petição

26/04/2024, 07:53

Juntada >> Documento

18/04/2024, 17:53

Juntada >> Documento

11/04/2024, 20:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/04/2024, 20:07

Juntada >> Documento

10/04/2024, 15:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/04/2024, 15:45

Expedição de documento

10/04/2024, 13:42

Juntada >> Documento

10/04/2024, 10:15

Juntada >> Documento

10/04/2024, 10:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/04/2024, 10:10

Juntada >> Documento

10/04/2024, 10:09

Juntada >> Documento

10/04/2024, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/04/2024, 09:51

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/08/2023, 12:16

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

25/08/2023, 16:03

Conclusão

18/07/2023, 16:06

Juntada >> Documento

18/07/2023, 15:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/07/2023, 07:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/06/2023, 11:47

Audiência

15/06/2023, 12:29

Juntada >> Documento

14/06/2023, 21:16

Juntada >> Documento

06/06/2023, 11:27

Juntada >> Petição

05/05/2023, 11:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/05/2023, 11:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/05/2023, 18:59

Expedição de documento

04/05/2023, 18:59

Despacho >> Mero Expediente

24/04/2023, 15:20

Conclusão

04/04/2023, 11:54

Distribuição

04/04/2023, 11:44

Despacho

•15/01/2025, 15:46

Decisão ou Despacho

•15/01/2025, 00:00

Despacho

•13/11/2024, 14:53

Decisão ou Despacho

•13/11/2024, 00:00

Despacho

•22/10/2024, 10:56

Decisão ou Despacho

•22/10/2024, 00:00

Despacho

•03/07/2024, 08:41

Decisão ou Despacho

•03/07/2024, 00:00

Despacho

•17/06/2024, 09:21

Decisão ou Despacho

•17/06/2024, 00:00

Despacho

•25/08/2023, 16:03

Sentença

•25/08/2023, 00:00

Despacho

•24/04/2023, 15:20

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/05/2025, 11:20

Sentença

•12/05/2025, 00:00

Despacho

•15/01/2025, 15:46

Decisão ou Despacho

•15/01/2025, 00:00

Despacho

•13/11/2024, 14:53

Decisão ou Despacho

•13/11/2024, 00:00

Despacho

•22/10/2024, 10:56

Decisão ou Despacho

•22/10/2024, 00:00

Despacho

•03/07/2024, 08:41

Decisão ou Despacho

•03/07/2024, 00:00

Despacho

•17/06/2024, 09:21

Decisão ou Despacho

•17/06/2024, 00:00

Despacho

•25/08/2023, 16:03

Sentença

•25/08/2023, 00:00

Despacho

•24/04/2023, 15:20

Decisão ou Despacho

•24/04/2023, 00:00