Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
13/03/2026, 14:53
Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136562/2026
20/02/2026, 19:01
Protocolizada Petição 136562/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026
20/02/2026, 18:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026
20/02/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026
13/02/2026, 22:00
Conheço do agravo de GILSON SOUZA SOBRINHO para negar provimento ao Recurso Especial
13/02/2026, 22:00
Conheço do agravo de GILSON SOUZA SOBRINHO para negar provimento ao Recurso Especial
13/02/2026, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
09/02/2026, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/02/2026, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 93719/2026
09/02/2026, 18:11
Protocolizada Petição 93719/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026
09/02/2026, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:49
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/02/2026, 22:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•02/02/2026, 17:40
20/02/2026, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026
13/02/2026, 22:00
Conheço do agravo de GILSON SOUZA SOBRINHO para negar provimento ao Recurso Especial
13/02/2026, 22:00
Conheço do agravo de GILSON SOUZA SOBRINHO para negar provimento ao Recurso Especial
13/02/2026, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)
09/02/2026, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/02/2026, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 93719/2026
09/02/2026, 18:11
Protocolizada Petição 93719/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2026
09/02/2026, 17:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026
04/02/2026, 00:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/02/2026, 09:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/02/2026, 09:48
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
03/02/2026, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2026, 01:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/02/2026, 18:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/02/2026, 18:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026
02/02/2026, 17:40
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
12/12/2025, 17:47
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/12/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE