Embargos de Declaração Cível 0008210-09.2023.8.25.0084 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0008210-09.2023.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Juntada >> Petição

11/10/2024, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:15

Ato Ordinatório

09/10/2024, 14:45

Recebimento

09/10/2024, 08:09

Expedição de Documento >> Informações

09/10/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 48550/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401025988 NÚMERO ÚNICO: 0008210-09.2023.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202401005029 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401005029 EMBARGANTE - ERIKA CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - OAB: 4800/SE EMBARGADO - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIRANTE SANTA LUCIA ADVOGADO - MÁRIO JOSÉ FRANÇA PINTO - OAB: 11235/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO DE QUALQUER VÍCIO QUE CONTAMINE O ACÓRDÃO COMBATIDO, SEJA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ALEGAÇÕES NÃO CONDIZENTES COM AS HIPÓTESES LEGAIS DO ART. 48 DA LEI 9.099/95 C/C ARTIGO 1.022 DO CPC. INCABÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE INCONFORMISMO MERITÓRIO EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS, E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA I TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS E REJEITÁ-LOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

16/09/2024, 00:00

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02/02/2024, 11:29

Remessa

02/02/2024, 11:29

Juntada >> Documento

02/02/2024, 11:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

13/12/2023, 14:50

Ato Ordinatório

12/12/2023, 08:54

Juntada >> Petição

11/12/2023, 16:43

Juntada >> Documento

24/11/2023, 11:32

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/11/2023, 14:51

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 18:02

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 18:02

Sentença

•22/11/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

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