Embargos de Declaração Cível 0002796-85.2023.8.25.0001 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0002796-85.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

31/07/2025, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 00:37

Expedição de Documento >> Informações

17/06/2025, 11:59

Arquivamento >> Definitivo

16/06/2025, 10:43

Ato Ordinatório

16/06/2025, 10:43

Trânsito em julgado

16/06/2025, 10:42

Recebimento

16/06/2025, 09:18

Expedição de Documento >> Informações

16/06/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202301045167 NÚMERO ÚNICO: 0002796-85.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 31/08/2023 PROCESSO ORIGEM..: 202341100157 PROCEDÊNCIA......: 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - THAUANNE RIBEIRO SERRA ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE RECORRIDO - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO ADVOGADO - ANDRÉ VICTOR VIEIRA SÁTIRO - OAB: 9668/SE RETOMADO O TRÂMITE VIRTUAL DO FEITO, EM RAZÃO DA DECISÃO COLEGIADA DE PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TOMBADOS SOB O Nº 202401003846, ANULANDO O ACÓRDÃO EMBARGADO E, POR CONSEGUINTE, DETERMINANDO O CORRETO JULGAMENTO MERITÓRIO DO PRESENTE RECURSO INOMINADO, PROCEDO À REVOGAÇÃO DA DECISÃO ANTERIOR E DETERMINO A SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM PAUTA.

16/09/2024, 00:00

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31/08/2023, 14:44

Remessa

31/08/2023, 14:44

Juntada >> Documento

31/08/2023, 14:43

Juntada >> Petição

28/08/2023, 12:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/08/2023, 08:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/08/2023, 08:40

Documentos

Outros documentos

•28/08/2023, 12:22

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•28/08/2023, 12:22

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