Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0030762-86.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 563.747,20

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Aracaju

Processos relacionados

JE · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1 Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSA MARIA VASCONCELOS D ASSUNCAO

CPF

Autor

SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS

CNPJ

Autor

ARACAJU PREVIDÊNCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL COSTA FORTES

OAB/SE 3815·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CASTELLI

OAB/SE 661·CPF·Representa: Réu

RHUAN CAMBUÍ MACHADO

OAB/SE 1526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

20/08/2025, 10:44

Expedição de Documento >> Informações

12/08/2025, 11:20

Expedição de Documento >> Informações

12/08/2025, 11:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2025, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/07/2025, 13:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/07/2025, 13:06

Ato Ordinatório

02/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório

02/07/2025, 13:03

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2025, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2025, 11:19

Juntada >> Documento

03/06/2025, 11:19

Juntada >> Documento

03/06/2025, 10:51

Todas as movimentações(58)

Arquivamento >> Definitivo

20/08/2025, 10:44

Expedição de Documento >> Informações

12/08/2025, 11:20

Expedição de Documento >> Informações

12/08/2025, 11:20

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2025, 00:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2025, 00:42

Documentos

Outros documentos

•16/10/2024, 06:30

Sentença

•16/10/2024, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/07/2025, 13:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/07/2025, 13:06

Ato Ordinatório

02/07/2025, 13:04

Ato Ordinatório

02/07/2025, 13:03

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2025, 11:19

Expedição de Documento >> Informações

03/06/2025, 11:19

Juntada >> Documento

03/06/2025, 11:19

Juntada >> Documento

03/06/2025, 10:51

Juntada >> Documento

14/04/2025, 12:23

Juntada >> Documento

25/03/2025, 05:50

Juntada >> Documento

25/02/2025, 11:20

Juntada >> Documento

30/01/2025, 10:27

Juntada >> Petição

07/01/2025, 07:09

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/12/2024, 01:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/12/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:40

Juntada >> Petição

25/11/2024, 21:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2024, 12:28

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/11/2024, 12:27

Ato Ordinatório

22/11/2024, 12:26

Trânsito em julgado

22/11/2024, 12:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/11/2024, 01:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

01/11/2024, 00:18

Juntada >> Documento

31/10/2024, 23:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/10/2024, 00:46

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/10/2024, 17:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/10/2024, 17:50

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/10/2024, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2024, 01:20

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2024, 06:30

Conclusão

11/10/2024, 07:01

Juntada >> Documento

11/10/2024, 07:00

Juntada >> Documento

11/10/2024, 06:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2024, 01:34

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSA MARIA VASCONCELOS D ASSUNÇÃO ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE ARACAJU ADV.: RODRIGO CASTELLI - OAB: 661-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: FACE AO PEDIDO DE 21/08/2024, CONSIDERADA A COMPLEXIDADE DO CÁLCULO, O LAPSO TEMPORAL QUE O ABRANGE, O MONTANTE PEDIDO E O TEMPO JÁ DECORRIDO DESDE A JUNTADA DA PETIÇÃO EM REFERÊNCIA, EXCEPCIONALMENTE CONCEDO AO ARACAJU PREVIDÊNCIA PRAZO ADICIONAL DE 5 (CINCO) DIAS PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, CASO QUEIRA. APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440902165 NÚMERO ÚNICO: 0030762-86.2024.8.25.0001 INTIME-SE A EXEQUENTE, PELA IMPRENSA, PARA SE MANIFESTAR EM 15 (QUINZE) DIAS.

16/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2024, 11:26

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2024, 14:27

Conclusão

21/08/2024, 09:03

Juntada >> Petição

21/08/2024, 08:52

Juntada >> Documento

12/08/2024, 21:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/07/2024, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

09/07/2024, 00:11

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/07/2024, 02:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

27/06/2024, 12:43

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2024, 08:04

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2024, 08:03

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/06/2024, 08:03

Despacho >> Mero Expediente

26/06/2024, 11:37

Conclusão

03/06/2024, 09:08

Distribuição

03/06/2024, 09:08

Sentença

•16/10/2024, 00:00

Despacho

•12/09/2024, 14:27

Decisão ou Despacho

•12/09/2024, 00:00

Despacho

•26/06/2024, 11:37

Decisão ou Despacho

•26/06/2024, 00:00

Petição inicial

•03/06/2024, 09:08

Outros documentos

•03/06/2024, 09:08