Agravo em Recurso Especial 0047792-71.2023.8.25.0001 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0047792-71.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

16/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 06/10/2025

16/10/2025, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/09/2025, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a distribuição datada de 24/09/2025, em virtude de inequívoco erro material, após o cumprimento do r. despacho de fl. 550, com fundamento no art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

29/09/2025, 16:56

Cancelada a Distribuição, em virtude de erro material, com espeque no art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

29/09/2025, 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/09/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 857982/2025 - PET

24/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:06

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 47531, certifico que procedi à retificação da autuação, nos termos do despacho de fl. 550.

22/09/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 24/09/2025)

22/09/2025, 13:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2025, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 06/10/2025

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Certidão : Certifico que foi cancelada a distribuição datada de 24/09/2025, em virtude de inequívoco erro material, após o cumprimento do r. despacho de fl. 550, com fundamento no art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

Cancelada a Distribuição, em virtude de erro material, com espeque no art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 857982/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 47531, certifico que procedi à retificação da autuação, nos termos do despacho de fl. 550.

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 24/09/2025)

Todas as movimentações(37)